Legislação Marítima: A vistoria realizada por Sociedade Classificadora, que atestar o bom estado de conservação e funcionamento dos equipamentos de guindar e acessórios do navio, deve ser comprovada através de certificado que será exibido pelo comandante da embarcação mediante solicitação da pessoa responsável envolvida nas operações que estiverem em curso na embarcação, cabendo ao agente marítimo sua tradução, quando de origem estrangeira.

Questão

A vistoria realizada por Sociedade Classificadora, que atestar o bom estado de conservação e funcionamento dos equipamentos de guindar e acessórios do navio, deve ser comprovada através de certificado que será exibido pelo comandante da embarcação mediante solicitação da pessoa responsável envolvida nas operações que estiverem em curso na embarcação, cabendo ao agente marítimo sua tradução, quando de origem estrangeira.

Alternativas

a) Verdadeiro.

86%

b) Falso.

Explicação
  1. A afirmação descreve um procedimento típico exigido em operações de carga/descarga e movimentação de pesos a bordo: a condição de conservação e funcionamento de equipamentos de guindar (guindastes, paus de carga, turcos, etc.) e seus acessórios (cabos, moitões, manilhas, ganchos) deve ser atestada por entidade competente.

  2. Em prática portuária e de segurança do trabalho a bordo, é comum que a comprovação desse atesto se dê por meio de certificado/relatório emitido por Sociedade Classificadora (ou entidade reconhecida), que deve ser mantido disponível a bordo para exibição quando solicitado pelo responsável pela operação (por exemplo, responsável pela segurança/operador/contratante envolvido na operação em andamento).

  3. Quando o certificado é de origem estrangeira, a exigência de tradução para apresentação às autoridades/partes locais é usualmente providenciada pelo agente marítimo, que atua como representante do armador no porto e costuma intermediar documentação.

  4. Portanto, a assertiva está de acordo com a prática e a lógica de conformidade documental e segurança nas operações com equipamentos de guindar a bordo.

Alternativa correta: (a).

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