Bem permanente: bem móvel que consista em artigo, equipamento, peça, gênero, item ou conjunto passível de controle individual, de movimento próprio ou de remoção por força alheia, que integra permanentemente o acervo patrimonial do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, assim considerado aquele que em razão de seu uso corrente não perde a sua identidade física, características ou funcionalidade e/ou tem uma durabilidade superior a 2 (dois) anos.

A assertiva apresentada traz uma definição de bem permanente coerente com o conceito adotado na Administração Pública: trata-se de um bem móvel (artigo, equipamento, peça, item etc.) controlável individualmente, que integra o patrimônio do órgão e que, pelo uso normal, não perde sua identidade física e funcional, além de possuir vida útil/durabilidade superior a 2 anos.

Esses elementos (controle individual, preservação da identidade física/funcional e durabilidade maior que 2 anos) são exatamente os critérios típicos que diferenciam bens permanentes de bens de consumo.

Alternativa correta: (V).