Texto de apoio Constituem-se por planos, programas e por um conjunto de ações e atividades a serem desenvolvidas pelo Estado de forma direta ou indireta, com a participação dos organismos públicos e/ou privados, que visam assegurar direito que compreenda garantir a cidadania de forma determinada ou difusa dentro de um segmento social, cultural, étnico ou econômico. Assinale a alternativa que corresponde ao conceito descrito acima:

1. O enunciado descreve um conjunto organizado de iniciativas estatais: “planos, programas” e “ações e atividades”. Isso indica algo planejado e estruturado, não um ato isolado.

2. Diz que essas ações são desenvolvidas pelo Estado de forma direta ou indireta, com participação de organismos públicos e/ou privados. Isso é típico de políticas públicas, que podem ser executadas pelo próprio poder público ou por meio de parcerias, convênios, organizações sociais etc.

3. A finalidade indicada é assegurar direitos e garantir cidadania, podendo ser voltada a um segmento social, cultural, étnico ou econômico, de forma “determinada ou difusa”. Essa é a marca das políticas públicas (e, no recorte de direitos/cidadania, muito frequentemente chamadas de políticas sociais).

Como não foram fornecidas alternativas (“options” vazio), respondo diretamente com o conceito correspondente.

Alternativa correta: (não aplicável — sem opções).