Questões de Direitos Sociais

Explore questões resolvidas de Direitos Sociais. Acesse respostas e explicações detalhadas para estudar e evoluir.

92% confiança
Considerando a situação descrita, identifique a alternativa que apresenta uma decisão do secretário capaz de concretizar o direito à moradia no contexto municipal.
direito direito-urbanistico direitos-sociais
96% confiança
De acordo com as disposições do art. 7º, são direitos trabalhistas assegurados aos trabalhadores urbanos e rurais, EXCETO:
art-7o-da-cf direito-constitucional direitos-fundamentais
92% confiança
Com base no artigo n° 205 da Constituição Federal, a finalidade da educação brasileira ultrapassa a mera instrução escolar ou o acúmulo de conhecimentos técnicos, articulando-se em um tripé indissociável que visa:
constituicao-federal direito-constitucional direitos-sociais
96% confiança
Segundo a Constituição Federal de 1988 (Art. 205), a educação deve promover:
constituicao-federal-de-1988 direito direito-constitucional
92% confiança
O artigo 7º inciso V da Constituição Federal determina que nenhum empregado pode receber menos que o valor do __________, que é realizado pelas normas convencionais ( __________ ). Assinale a alternativa correta:
direito direito-constitucional direito-do-trabalho
97% confiança
Qual é o objetivo do artigo 203 da Constituição Federal de 1988, que trata da assistência social e da garantia de direitos às pessoas em situação de vulnerabilidade, considerando a inclusão das pessoas portadoras de deficiência?
assistencia-social constituicao-federal-de-1988 direito-constitucional
92% confiança
Texto de apoio Constituem-se por planos, programas e por um conjunto de ações e atividades a serem desenvolvidas pelo Estado de forma direta ou indireta, com a participação dos organismos públicos e/ou privados, que visam assegurar direito que compreenda garantir a cidadania de forma determinada ou difusa dentro de um segmento social, cultural, étnico ou econômico. Assinale a alternativa que corresponde ao conceito descrito acima:
administracao-publica direitos-sociais politicas-publicas
93% confiança
Verifique a consistência lógica entre os princípios constitucionais e a aplicação prática de políticas públicas de inclusão social no contexto federativo brasileiro, e assinale a alternativa que apresenta a abordagem coerente para a avaliação da eficácia dessas políticas.
administracao-publica avaliacao-de-politicas direitos-sociais
92% confiança
A educação é um direito da cidadania conquistado por meio de muitas lutas e pressões sociais. Como direito social, o que é necessário para a garantia, na prática, do direito à educação?
direitos-sociais educacao politicas-publicas
96% confiança
Sobre a relação ética e cidadania considere o texto abaixo e responda ao que se pede em seguida. TEXTO A política de pacificação não resolve todos os problemas da favela carioca, ela é apenas um primeiro e indispensável passo para que seus moradores sejam tratados como cidadãos. As Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) recuperam um território que estava ocupado por bandidos com armas de guerra, substituíram a opressão de criminosos pela justiça formal do Estado. [Mas] se a UPP não for seguida por escola, hospital, saneamento, defensoria pública, emprego, daqui a pouco a polícia de ocupação terá que ir embora das favelas por inútil. Ou será obrigada a exercer a mesma opressão que o tráfico exerce para se proteger. CACÁ DIEGUES. A contrapartida do lucro. O Globo. 28 jul. 2012. Para o autor, a consolidação da cidadania nas comunidades carentes está condicionada à:
cidadania direitos-sociais sociologia
94% confiança
Considerando o objetivo dos direitos sociais estabelecidos no Art. 6º da Constituição Federal, avalie as afirmações a seguir: I. Garantir a ordem econômica e financeira do país. II. Proteger o Estado contra ações civis e políticas. III. Assegurar condições mínimas de bem-estar, justiça social e dignidade à população. IV. Estabelecer limites ao exercício da liberdade individual. É correto o que se afirma em:
direito-constitucional direitos-fundamentais direitos-sociais
96% confiança
Nos termos da Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, dentre outros, a
art-7o-cf direito-constitucional direitos-fundamentais
93% confiança
A história do direito de greve no Brasil é marcada por avanços e retrocessos. O movimento paredista já foi um ilícito penal, sendo proibido e duramente reprimido pela legislação brasileira, quanto um direito protegido pela Constituição Federal e regulamentado pela legislação infraconstitucional, a depender do momento histórico vivenciado pela sociedade brasileira. Com base nessas informações, marque a alternativa correta.
direito direito-constitucional direito-do-trabalho
92% confiança
Com relação às políticas públicas de saúde é correto afirmar que:
direitos-sociais politicas-publicas saude-coletiva
95% confiança
As necessidades humanas básicas formam o alicerce fundamental para uma vida digna e satisfatória. Saúde, alimentação, educação, moradia e trabalho representam os elementos vitais que sustentam a existência humana e garantem a qualidade de vida. Considerando o conteúdo apresentado sobre necessidades humanas básicas, analise as afirmações a seguir: 1. O acesso a serviços de saúde adequados está intimamente ligado à redução da mortalidade infantil, ao aumento da expectativa de vida e à melhoria geral da saúde da população. 2. A alimentação saudável contribui para o desenvolvimento humano e pode prevenir doenças como desnutrição, obesidade, diabetes e doenças cardiovasculares. 3. A Constituição brasileira de 1988 não reconhece o direito à moradia como um direito social. 4. O direito ao trabalho é fundamental para a promoção de uma vida digna e para a realização de outros direitos, como saúde, moradia, educação e segurança social. Agora, assinale a opção que indica quais afirmações são verdadeiras:
constituicao-federal direitos-humanos direitos-sociais
92% confiança
Na aula 01 da disciplina de Estágio Supervisionado – Avaliação do Projeto de Intervenção, no tema 1, a respeito da discussão relativa a políticas públicas, alguns elementos foram abordados sobre as políticas públicas e o exercício profissional. A partir dos conteúdos discutidos nesta aula, analise as alternativas abaixo. I- A diversidade das expressões da questão social exige do/a assistente social refletir criticamente sobre o contexto da política pública, compreendendo de que forma é operacionalizada a política, o programa e/ou serviço, entre outros elementos necessários para uma leitura crítica da realidade. II- Os direitos sociais têm como perspectiva a equidade e a justiça social, permitindo à sociedade exigir do Estado ações que transformem esses valores em realidade. III- A viabilização dos direitos dos usuários, que se dá por meio das políticas públicas, precisa estar na centralidade da intervenção profissional. IV- O/a assistente social viabiliza os direitos dos/as usuários/as por meio das políticas públicas, programas, projetos e serviços e, sua intervenção profissional, em todos os espaços de atuação, deve ser centralizada nos usuários dos serviços. Está correto o que se afirmar em:
direitos-sociais etica-e-intervencao-profissional politicas-publicas
96% confiança
Os artigos 6º a 11 da Constituição Federal de 1988 tratam dos direitos sociais. Considerando o texto constitucional, assinale a alternativa CORRETA.
constituicao-federal-de-1988 direito direito-constitucional
95% confiança
No Brasil, a luta contra a miséria e a fome é um compromisso para a garantia da cidadania da população. Essa relação entre a condição de vida e cidadania se dá porque:
cidadania direitos-sociais questao-social