O artigo 7º inciso V da Constituição Federal determina que nenhum empregado pode receber menos que o valor do __________, que é realizado pelas normas convencionais ( __________ ). Assinale a alternativa correta:
Questão
O artigo 7º inciso V da Constituição Federal determina que nenhum empregado pode receber menos que o valor do __________, que é realizado pelas normas convencionais ( __________ ). Assinale a alternativa correta:
Alternativas
A) Piso nacional, acordo entre as partes.
B) Piso nacional, acordo coletivo.
C) Piso nacional, acordo sindical.
D) Piso salarial, acordos entre as partes.
E) Piso salarial, acordos e convenções.
Explicação
Pelo art. 7º, inciso V, da Constituição Federal, é direito dos trabalhadores o piso salarial, que deve ser proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.
Esse piso salarial, na prática, costuma ser fixado/ajustado por instrumentos de negociação coletiva, isto é:
- acordos coletivos de trabalho (ACT) e
- convenções coletivas de trabalho (CCT).
Logo, as lacunas do enunciado se preenchem corretamente com “piso salarial” e “acordos e convenções”.