Controle aduaneiro acontece nos recintos das aduanas, ou ainda nos alfandegários – trata-se de termos equivalentes. De acordo com Campos (1958), tais recintos são áreas consideradas especiais por estarem vigiadas e controladas por entidades federais, para uma atividade nobre do País, que pode ajudar as atividades de consumo e produção da sociedade brasileira; mas pode também prejudicar:
Questão
Controle aduaneiro acontece nos recintos das aduanas, ou ainda nos alfandegários – trata-se de termos equivalentes. De acordo com Campos (1958), tais recintos são áreas consideradas especiais por estarem vigiadas e controladas por entidades federais, para uma atividade nobre do País, que pode ajudar as atividades de consumo e produção da sociedade brasileira; mas pode também prejudicar:
Alternativas
A) a coletividade sob os aspectos econômicos e comerciais, e ainda a nossa fauna e flora – se não tiverem tais controles.
B) a coletividade sob os aspectos sociais e tecnológicos, e ainda a nossa fauna e flora – se não tiverem tais controles.
C) a coletividade sob os aspectos político e legal, e ainda a nossa fauna e flora – se não tiverem tais controles.
D) a coletividade sob os aspectos tecnológicos e competitivos, e ainda a nossa fauna e flora – se não tiverem tais controles.
E) a coletividade sob os aspectos natural e social, e ainda a nossa fauna e flora – se não tiverem tais controles.
Explicação
-
A questão afirma que os recintos aduaneiros (alfandegados) são “áreas especiais” vigiadas e controladas por entidades federais para uma atividade que pode ajudar o consumo e a produção, mas também pode prejudicar.
-
Quando se fala em controle aduaneiro, os principais riscos da ausência de controle são:
- Prejuízos econômicos e comerciais: entrada/saída irregular de mercadorias (contrabando/descaminho), concorrência desleal, evasão de tributos, fraudes e impactos na produção e no consumo.
- Riscos sanitários e ambientais, aqui explicitados como prejuízo à fauna e flora: entrada de pragas, espécies invasoras, produtos de origem animal/vegetal sem fiscalização, etc.
- Entre as alternativas, a que combina exatamente esses dois eixos clássicos (econômico-comercial + proteção de fauna e flora) é a Alternativa A. As demais trocam por dimensões menos aderentes ao papel central do controle aduaneiro (social/tecnológica, político/legal, tecnológica/competitiva, natural/social).
Alternativa correta: (A).