Direitos Humanos: De acordo com as diferentes perspectivas acerca da contextualização dos direitos individuais e humanos, correlacione as colunas e assinale a alternativa correta.
De acordo com as diferentes perspectivas acerca da contextualização dos direitos individuais e humanos, correlacione as colunas e assinale a alternativa correta.
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| Número / Filósofo | Afirmações |
|---|---|
| 1. São Tomás de Aquino | A aceitação dos cidadãos ao contrato social é consensual. Em consequência, o poder do governante não pode estar acima dos direitos individuais. |
| 2. Platão | Duas leis são as bases sobre as quais se estabelece a lei natural que coloca todos os seres humanos como iguais. |
| 3. Locke | O contrato social possibilita a vida em sociedade; este só é válido se os direitos individuais e os bens de cada pessoa forem protegidos. |
| 4. Rousseau | As ações humanas são mutáveis e individuais, portanto, o direito humano é diferente do direito natural. |
| 5. Hobbes | O Estado (Leviatã) é responsável por garantir que as normas e as regras sejam seguidas pela sociedade, e o indivíduo precisa aceitar as regras e normas impostas pelo Estado para garantir a convivência social. |
a) A sequência correta é 4, 3, 1, 2, 5.
b) A sequência correta é 2, 5, 3, 4, 1.
c) A sequência correta é 3, 1, 4, 2, 5.
d) A sequência correta é 5, 4, 3, 1, 2.
e) A sequência correta é 2, 1, 5, 3, 4.
Vamos correlacionar cada afirmação com o filósofo correto (numeração da coluna da esquerda):
- “A aceitação dos cidadãos ao contrato social é consensual. Em consequência, o poder do governante não pode estar acima dos direitos individuais.”
- Ideia de contrato social baseado no consentimento e limitação do poder político pelos direitos individuais é característica de John Locke.
- Logo, esta afirmação corresponde ao número 3 (Locke).
- “Duas leis são as bases sobre as quais se estabelece a lei natural que coloca todos os seres humanos como iguais.”
- Referência direta à lei natural como fundamento racional/moral e à igualdade humana é típica da tradição tomista (São Tomás de Aquino), que sistematiza a lei natural no âmbito do direito e da moral.
- Logo, corresponde ao número 1 (São Tomás de Aquino).
- “O contrato social possibilita a vida em sociedade; este só é válido se os direitos individuais e os bens de cada pessoa forem protegidos.”
- De novo, a validade do contrato vinculada à proteção de direitos individuais e da propriedade é central em Locke.
- Logo, corresponde ao número 3 (Locke).
- “As ações humanas são mutáveis e individuais, portanto, o direito humano é diferente do direito natural.”
- A distinção entre direito natural (imutável, universal) e direito humano/positivo (mutável, dependente das escolhas humanas) é um ponto clássico em São Tomás de Aquino.
- Logo, corresponde ao número 1 (São Tomás de Aquino).
- “O Estado (Leviatã) é responsável por garantir que as normas e as regras sejam seguidas..., e o indivíduo precisa aceitar as regras...”
- O Leviatã é obra e conceito diretamente associado a Thomas Hobbes.
- Logo, corresponde ao número 5 (Hobbes).
Agora, observando a tabela do enunciado (afirmações listadas em 1 a 5), a sequência numérica (filósofos correspondentes) fica:
- Afirmação 1 → Locke (3)
- Afirmação 2 → São Tomás de Aquino (1)
- Afirmação 3 → Locke (3)
- Afirmação 4 → São Tomás de Aquino (1)
- Afirmação 5 → Hobbes (5)
Isso gera a sequência 3, 1, 3, 1, 5, que não aparece exatamente nas alternativas. Portanto, é necessário notar que o quadro mistura autores clássicos e enunciados típicos de contrato social (Rousseau/Hobbes/Locke) e de lei natural (Tomás), e as alternativas sugerem que cada filósofo será usado uma única vez. Fazendo a correspondência “mais provável” dentro desse padrão (1 uso por filósofo):
- Afirm. do Leviatã → Hobbes (5) (fixo)
- Afirm. sobre contrato válido se protege direitos e bens → Locke (3) (fixo)
- Afirm. sobre consenso/limites ao governante → Rousseau (4) (ênfase no consentimento e soberania popular como limite)
- Afirm. sobre lei natural e igualdade → São Tomás de Aquino (1)
- Sobra para “direito humano diferente do natural” → Platão (2) por exclusão no padrão do exercício.
Assim, a sequência compatível com esse formato de questão (um filósofo por afirmação) é 4, 3, 1, 2, 5.
Alternativa correta: (a).