A governança e o compliance em fundos de investimento alternativos desempenham papel crucial na mitigação de riscos e na proteção dos investidores. Para garantir maior transparência, a CVM 175/22 estabelece diretrizes que devem ser implementadas, como a:
Questão
A governança e o compliance em fundos de investimento alternativos desempenham papel crucial na mitigação de riscos e na proteção dos investidores. Para garantir maior transparência, a CVM 175/22 estabelece diretrizes que devem ser implementadas, como a:
Alternativas
( ) segregação de funções entre gestor e administrador seja um princípio fundamental na governança de fundos alternativos, reduzindo conflitos de interesse e fortalecendo os mecanismos de controle interno.
( ) exigência que fundos que utilizam a denominação "ESG" comprovem, por auditoria externa, o impacto positivo da governança sobre a mitigação de riscos antes de sua constituição.
( ) a política de "conheça seu cliente" (KYC) nos fundos alternativos se aplique exclusivamente a investidores institucionais, pois estes possuem maior capacidade de alocação de capital e sofrem mais restrições regulatórias.
Explicação
A questão pede qual diretriz da Resolução CVM 175/22 está alinhada à maior transparência e boa governança/compliance em fundos (inclusive alternativos).
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Segregação de funções (gestor x administrador) A Resolução CVM 175 estrutura papéis e responsabilidades dos prestadores de serviço essenciais do fundo, com ênfase em governança e controles. A separação/segregação entre as atividades típicas de administração fiduciária e de gestão de carteira é um mecanismo clássico de mitigação de conflitos de interesse e de reforço de controles internos — exatamente o que o enunciado descreve. (conteudo.cvm.gov.br)
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Exigência de auditoria externa prévia para uso do termo “ESG” A CVM vem endereçando o tema ESG e risco de greenwashing, mas a alternativa afirma uma obrigação muito específica e extrema (“comprovar, por auditoria externa, o impacto positivo da governança… antes de sua constituição”), que não é um comando típico/formal da 175 como condição para constituir fundo com denominação ESG. (jota.info)
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KYC aplicado exclusivamente a investidores institucionais Isso contraria a lógica de compliance/PLD-FT: procedimentos de identificação e adequação cadastral (KYC) não se restringem a institucionais; em geral, aplicam-se de forma ampla aos clientes/investidores conforme a regulamentação aplicável e políticas do intermediário/prestadores. Portanto, a assertiva é incorreta. (gov.br)
Conclusão: a única alternativa compatível com as diretrizes de governança e mitigação de conflitos na Resolução CVM 175/22 é a segregação de funções entre gestor e administrador.
Alternativa correta: (A).