No contexto do Normativo SARB 26/2023, qual é a definição de Desmatamento Ilegal?
Questão
No contexto do Normativo SARB 26/2023, qual é a definição de Desmatamento Ilegal?
- Coluna direita da imagem com quatro alternativas dispostas como checkboxes e um botão "Confirmar" abaixo.
- Representação em Markdown das opções mostradas, com a terceira marcada (selecionada):
- Desmatamento realizado por povos originários sem a presença da fiscalização de um órgão competente.
- Supressão de área de plantio de consumíveis, como soja e outros grãos.
- Supressão de vegetação nativa ocorrida sem a apresentação de autorização do órgão competente.
- Incêndios causados pela ação humana com intenção de ocupar áreas de florestas em Unidades de Conservação (UC).
- Observação: a terceira opção aparece destacada em cor turquesa na imagem.
Alternativas
Desmatamento realizado por povos originários sem a presença da fiscalização de um órgão competente.
Supressão de área de plantio de consumíveis, como soja e outros grãos.
Supressão de vegetação nativa ocorrida sem a apresentação de autorização do órgão competente.
Incêndios causados pela ação humana com intenção de ocupar áreas de florestas em Unidades de Conservação (UC).
Explicação
Pelo Normativo SARB 026/2023 (FEBRABAN), “Desmatamento Ilegal” é definido, nas Definições (Art. 2º, inciso I), como a supressão de vegetação nativa que ocorre sem a apresentação de autorização do órgão competente.
Assim, entre as alternativas, a correta é a que reproduz exatamente essa definição.
Por que as demais não se encaixam:
- Povos originários sem fiscalização: a ilegalidade não é caracterizada pela ausência de fiscalização, mas pela falta de autorização quando exigida.
- Supressão de área de plantio: o normativo fala especificamente em vegetação nativa.
- Incêndios para ocupação em UC: isso pode configurar infrações/crimes ambientais, mas não corresponde à definição específica de “Desmatamento Ilegal” no SARB 26/2023.