Qual a definição de Público não-estatal?
Questão
Qual a definição de Público não-estatal?
Alternativas
A) São propriedades concedidas à iniciativa privada
B) São propriedades públicas pois detêm o poder de Estado e/ou é subordinada ao aparato do Estado
C) São propriedade sem fins lucrativos, mas está orientada para defender os interesses de um grupo ou corporação
D) São propriedades voltadas para o lucro ou o consumo privado
E) São propriedades "públicas" devido sua constituição vincular-se ao interesse geral da sociedade; e são "não estatais" por não fazerem parte do aparato do Estado
Explicação
“Público não-estatal” é um conceito usado para descrever organizações/instituições que não integram a estrutura do Estado (não são órgãos da administração pública), mas que possuem finalidade pública, isto é, estão vinculadas ao interesse geral da sociedade.
Analisando as alternativas:
- A e D descrevem lógica típica do setor privado (concessão/consumo/lucro), não definem o “público não-estatal”.
- B descreve o que é estatal (detém poder de Estado e/ou é subordinado ao aparato estatal).
- C descreve entidades sem fins lucrativos voltadas a interesses de grupo/corporação, o que não caracteriza necessariamente interesse público geral.
- E expressa exatamente a ideia central: público pelo interesse coletivo e não-estatal por não compor o aparato do Estado.
Alternativa correta: (E).