Fazem parte das despesas autorizadas por meio da Disponibilização de Numerário gastos com:
Questão
Fazem parte das despesas autorizadas por meio da Disponibilização de Numerário gastos com:
Alternativas
a) Materiais de expediente no padrão utilizado pelo Poder Judiciário, caso indisponíveis no estoque do Departamento de Material e Patrimônio.
b) Aquisição de material com o objetivo de formação de estoque.
c) Contratação de serviços que estejam sob garantia contratual.
d) Pagamento de diárias.
Explicação
A Disponibilização de Numerário (regime de adiantamento/suprimento) é um mecanismo usado para cobrir despesas miúdas, urgentes e de pronto pagamento, quando não é possível aguardar o trâmite normal de compras/contratações.
Analisando as alternativas:
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a) Materiais de expediente, quando necessários e não disponíveis no estoque do órgão, caracterizam despesa de pequeno valor e pronta necessidade, sendo compatíveis com a disponibilização de numerário.
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b) Formação de estoque não é finalidade do adiantamento; o adiantamento não serve para compras para “estocar”, e sim para necessidades imediatas.
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c) Se o serviço está sob garantia contratual, em regra não deveria gerar novo pagamento por adiantamento (pois deve ser coberto pela garantia/contrato ou tratado no processo contratual próprio).
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d) Diárias seguem regras próprias (concessão/solicitação/prestação) e normalmente não são pagas por disponibilização de numerário.
Logo, a única opção alinhada ao conceito de despesa autorizada por disponibilização de numerário é a alternativa (a).
Alternativa correta: (a).