Sobre o período de formação do Estado Moderno, assinale a alternativa incorreta.
Questão
Sobre o período de formação do Estado Moderno, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
a) O contrato social deriva de um pacto entre sociedade, Estado e Governo, a fim de buscar a permanente paz entre os envolvidos.
b) Hobbes entendia que os homens não conseguem tirar proveito algum da companhia uns dos outros quando inexiste um poder capaz de limitar os desejos humanos.
c) O ponto de virada do Estado absolutista para o Estado constitucional foi principalmente a Revolução francesa (1789-1799), mas não devemos ignorar a importância da Revolução Gloriosa (1688-1689), na Inglaterra, e da guerra de independência das treze colônias americanas (1776).
d) Para Hobbes, a paz somente seria possível quando todos os indivíduos abrissem mão da liberdade que têm sobre si mesmos em nome da criação artificial da sociedade política.
e) A criação de um Estado Constitucional, teve origem francesa, porém tão apenas propiciou a organização do Estado nacional.
Explicação
A questão pede a alternativa incorreta sobre a formação do Estado Moderno (transição do absolutismo para o constitucionalismo e ideias contratualistas).
- (b) está correta: em Hobbes, sem um poder comum (o soberano) os indivíduos ficam em situação de conflito, e a convivência não gera segurança nem benefício estável.
- (d) está essencialmente correta no sentido hobbesiano: a paz exige que os indivíduos cedam seus direitos naturais (especialmente o de fazer tudo o que julgarem necessário para se preservar) a um poder soberano, criando artificialmente a sociedade política (o “Leviatã”).
- (c) está correta: a virada para limites constitucionais ao poder real se relaciona fortemente à Revolução Gloriosa (1688-1689) e ao constitucionalismo inglês, depois à independência americana (1776) e à Revolução Francesa (1789-1799), que consolida princípios do constitucionalismo liberal.
- (a), embora use termos discutíveis (“sociedade, Estado e Governo” como partes do pacto), pode ser lida como referência geral à ideia contratualista de acordo visando a paz civil; não é a mais claramente falsa entre as alternativas.
- (e) é a incorreta: o Estado constitucional não “tão apenas propiciou a organização do Estado nacional”. Ao contrário, sua marca principal é limitar o poder (constituição, separação de poderes, direitos e garantias, legalidade, representação etc.). Além disso, sua formação não se reduz à origem francesa, pois há antecedente decisivo na experiência inglesa (especialmente após 1688) e desdobramentos norte-americanos.
Alternativa correta: (e).