Até a Constituição de 1988, os indígenas eram vistos como sujeitos a serem integrados socialmente e, quando não, deveriam ser tutelados por órgãos governamentais. Nesse contexto, com o surgimento da organização indígena pan-ética, as reuniões foram sendo dificultadas, pois, para saírem dos espaços, os indígenas necessitavam de permissões. A Funai, após a Constituição de 1988, é modificada. Assinale a alternativa correta sobre a Funai:

Até a Constituição Federal de 1988, predominava a lógica integracionista e a ideia de que os indígenas deveriam ser “integrados” à sociedade nacional, com atuação estatal marcada pela tutela.

Com a Constituição de 1988 (especialmente nos arts. 231 e 232), ocorre uma mudança central:

1. Os povos indígenas passam a ter direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam.
2. Suas organizações sociais, línguas, crenças e tradições são reconhecidas.
3. Os indígenas passam a ter capacidade de agir em juízo para defender seus direitos, o que enfraquece a lógica de “tutela” como incapacidade civil.

Nesse novo marco, a Funai deixa de ser entendida como órgão de “tutela” para “integrar” e passa a atuar principalmente como órgão indigenista do Estado voltado à promoção e proteção dos direitos dos povos indígenas (por exemplo, na defesa de direitos, apoio a políticas públicas e procedimentos ligados à proteção territorial).

Analisando as alternativas:

• A) Correta: após 1988, a Funai se orienta pela proteção e promoção de direitos, não pela integração tutelar.
• B) Incorreta: não é “responsável legalmente pelos indígenas” como se fosse representante necessário; a CF/88 reconhece maior autonomia e capacidade jurídica.
• C) Incorreta: a ideia de tutela, como regra estruturante, é incompatível com o paradigma inaugurado pela CF/88.
• D) Incorreta: a atuação não é “apenas” cultural; envolve também direitos territoriais, proteção e articulação de políticas.
• E) Incorreta: a Funai não fica sem função; ela mantém papel institucional relevante.

Alternativa correta: (A).