Qual foi a influência de Montesquieu na Constituição dos Estados Unidos da América?
Questão
Qual foi a influência de Montesquieu na Constituição dos Estados Unidos da América?
Alternativas
a) Montesquieu defendeu a manutenção do sistema monarquista na América.
b) Montesquieu propôs um sistema político com um poder centralizado na figura do rei.
c) Montesquieu propôs a abolição da Suprema Corte nos Estados Unidos.
d) Montesquieu sugeriu que o poder Executivo dos Estados Unidos fosse exercido por um rei eleito.
e) Montesquieu influenciou na divisão dos poderes em Executivo, Legislativo e Judiciário.
Explicação
Montesquieu, em sua obra O Espírito das Leis (1748), formulou a ideia de separação dos poderes como forma de evitar a tirania: o poder do Estado não deve ficar concentrado em uma única autoridade, mas sim ser distribuído entre Legislativo, Executivo e Judiciário, com controles recíprocos.
Na Constituição dos Estados Unidos (1787), essa concepção aparece claramente na estrutura do governo federal:
- Legislativo: Congresso (Câmara dos Representantes e Senado), responsável por fazer as leis;
- Executivo: Presidência, responsável por executar as leis e governar;
- Judiciário: sistema de tribunais federais, culminando na Suprema Corte, responsável por interpretar as leis e a Constituição.
Assim, a principal influência de Montesquieu na Constituição norte-americana foi a divisão/tripartição de poderes, que é um dos pilares do constitucionalismo liberal.
Alternativa correta: (e).