Um cliente que já possui conta bancária no exterior procurou seu gerente no Brasil com o objetivo de realizar uma remessa internacional de câmbio diretamente para essa conta. Ao ser questionado quanto à finalidade da operação, ele informou que o valor seria destinado ao pagamento da universidade de sua filha, que estuda no Canadá. Sobre os custos da operação (IOF), o gerente orienta que:
Questão
Um cliente que já possui conta bancária no exterior procurou seu gerente no Brasil com o objetivo de realizar uma remessa internacional de câmbio diretamente para essa conta. Ao ser questionado quanto à finalidade da operação, ele informou que o valor seria destinado ao pagamento da universidade de sua filha, que estuda no Canadá. Sobre os custos da operação (IOF), o gerente orienta que:
Alternativas
A melhor decisão seria fazer o envio para sua conta. Sendo a mesma titularidade, ele pagará a menor alíquota de IOF, o Imposto sobre Operações Financeiras.
Não importa para quem você está mandando o dinheiro, isso não vai afetar o IOF. O ideal é escolher a finalidade certa para pagar menos imposto na operação.
A melhor opção para o cliente, é fazer o pagamento diretamente para a universidade. Dessa forma, a alíquota de IOF seria reduzida para 0,38%, por se tratar de envio para titularidade diferente.
Não há nenhuma alteração no custo e impostos. Seja na remessa para universidade, ou para mesma titularidade, o IOF terá a mesma alíquota de 1,10%.
Explicação
Em remessas internacionais (operações de câmbio), a alíquota de IOF depende da natureza/destino da remessa.
- Remessa para conta no exterior de mesma titularidade (o cliente enviando para a própria conta): em geral, aplica-se a alíquota maior, 1,10%.
- Remessa para beneficiário de titularidade diferente (por exemplo, pagamento de serviço/educação para uma instituição no exterior): aplica-se a alíquota menor, 0,38%.
No enunciado, o cliente quer mandar para a própria conta no exterior, mas a finalidade real é pagar a universidade. Para reduzir o IOF (e também ficar aderente à finalidade declarada), a orientação adequada é pagar diretamente a universidade (beneficiário diferente), incidindo 0,38%.
Assim:
- (A) está errada porque mesma titularidade não é a menor alíquota.
- (B) está errada porque importa sim para quem/destino (mesma vs. diferente titularidade).
- (D) está errada porque as alíquotas não são iguais.
Alternativa correta: (C).