De acordo com a Lei nº 8.080/1990, assinale a...
De acordo com a Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa CORRETA acerca da organização e do funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS):
A) A iniciativa privada pode participar do SUS apenas de forma suplementar, sendo vedada a contratação de serviços privados, mesmo quando houver insuficiência da rede pública.
B) A integralidade da assistência compreende exclusivamente as ações de recuperação da saúde, excluídas as ações de promoção e prevenção.
C) O SUS é responsável pela execução das ações de vigilância sanitária, vigilância epidemiológica e saúde do trabalhador.
D) A descentralização do SUS pressupõe a centralização das ações e serviços no âmbito federal, com execução uniforme em todo o território nacional.
E) A participação da comunidade no SUS ocorre sobretudo por meio das Conferências de Saúde, realizadas anualmente.
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