A lei n. 8.142/90 dispõe sobre a participação da...
A lei n. 8.142/90 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS).
São dispositivos da participação social:
A) As conferências de saúde são convocadas a cada 2 anos para avaliar a situação de saúde da população.
B) As conferências de saúde propõem diretrizes para a formulação de políticas públicas nas esferas do governo.
C) Os conselhos de saúde são constituídos de forma a manter a igualdade de representação entre usuários, trabalhadores e gestores.
D) Os conselhos de saúde são diretamente subordinados ao chefe do poder regularmente constituído em esfera do governo.
E) As conferências de saúde são convocadas a cada 4 anos para avaliar a situação de saúde da população.
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