De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), dados pessoais são:
Questão
De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), dados pessoais são:
Alternativas
Exclusivamente informações diretas que identificam um indivíduo, como nome completo e CPF.
Quaisquer informações que, isoladamente ou em conjunto com outras, permitam identificar um indivíduo, direta ou indiretamente.
Somente dados coletados em plataformas digitais e redes sociais.
Informações que o indivíduo conscientemente expõe em espaços públicos.
Explicação
Pela LGPD (Lei nº 13.709/2018), dado pessoal é toda informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável. Isso significa que não se limita a identificadores diretos (como nome e CPF): também inclui informações que, quando combinadas com outras, podem levar à identificação (identificação indireta).
Analisando as alternativas:
- (A) Incorreta: restringe a “exclusivamente” informações diretas.
- (B) Correta: contempla identificação direta ou indireta, isoladamente ou em conjunto.
- (C) Incorreta: a LGPD não se limita a dados de plataformas digitais/redes sociais.
- (D) Incorreta: não se restringe ao que a pessoa expõe conscientemente em público.
Alternativa correta: (B).