Uma empresa de consultoria ambiental foi contratada para avaliar os impactos provocados pela implantação de um grande empreendimento agroindustrial em uma região que apresentava elevada importância ecológica. Antes da emissão das licenças ambientais, os órgãos responsáveis exigiram a realização de estudos capazes de identificar os impactos potenciais da obra sobre os recursos naturais, as comunidades humanas e os sistemas produtivos existentes na área. Durante os trabalhos, uma equipe multidisciplinar composta por agrônomos, biólogos, geólogos e engenheiros ambientais realizou levantamentos de fauna, flora, hidrografia, solo e uso da terra. Também foram analisadas alternativas locacionais e propostas medidas mitigadoras e compensatórias voltadas para a redução dos impactos previstos. Ao mesmo tempo, representantes das comunidades locais passaram a participar de audiências públicas para discutir as informações produzidas pelos especialistas. Entretanto, muitos moradores relataram dificuldades para compreender os documentos técnicos elaborados durante os estudos preliminares. Diante dessa situação, os consultores explicaram que o processo de licenciamento ambiental envolve dois instrumentos complementares. O primeiro consiste em um estudo técnico detalhado, elaborado por profissionais especializados com o objetivo de avaliar os possíveis impactos ambientais do empreendimento. O segundo tem por finalidade apresentar essas informações à sociedade por meio de linguagem mais acessível, favorecendo a transparência e a participação pública. Os especialistas destacaram ainda que esses instrumentos são fundamentais para a prevenção de danos ambientais, subsidiando decisões relacionadas à viabilidade dos projetos e orientando medidas futuras de controle e recuperação ambiental. Nesse contexto, o documento que tem como principal finalidade apresentar à sociedade os resultados do estudo técnico em linguagem acessível corresponde ao

Questão

Uma empresa de consultoria ambiental foi contratada para avaliar os impactos provocados pela implantação de um grande empreendimento agroindustrial em uma região que apresentava elevada importância ecológica. Antes da emissão das licenças ambientais, os órgãos responsáveis exigiram a realização de estudos capazes de identificar os impactos potenciais da obra sobre os recursos naturais, as comunidades humanas e os sistemas produtivos existentes na área. Durante os trabalhos, uma equipe multidisciplinar composta por agrônomos, biólogos, geólogos e engenheiros ambientais realizou levantamentos de fauna, flora, hidrografia, solo e uso da terra. Também foram analisadas alternativas locacionais e propostas medidas mitigadoras e compensatórias voltadas para a redução dos impactos previstos. Ao mesmo tempo, representantes das comunidades locais passaram a participar de audiências públicas para discutir as informações produzidas pelos especialistas. Entretanto, muitos moradores relataram dificuldades para compreender os documentos técnicos elaborados durante os estudos preliminares. Diante dessa situação, os consultores explicaram que o processo de licenciamento ambiental envolve dois instrumentos complementares. O primeiro consiste em um estudo técnico detalhado, elaborado por profissionais especializados com o objetivo de avaliar os possíveis impactos ambientais do empreendimento. O segundo tem por finalidade apresentar essas informações à sociedade por meio de linguagem mais acessível, favorecendo a transparência e a participação pública. Os especialistas destacaram ainda que esses instrumentos são fundamentais para a prevenção de danos ambientais, subsidiando decisões relacionadas à viabilidade dos projetos e orientando medidas futuras de controle e recuperação ambiental.

Nesse contexto, o documento que tem como principal finalidade apresentar à sociedade os resultados do estudo técnico em linguagem acessível corresponde ao

Alternativas

A) Cadastro Ambiental Rural (CAR), utilizado para registro ambiental obrigatório das propriedades rurais

B) Programa de Regularização Ambiental (PRA), destinado à regularização de passivos ambientais

C) Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), elaborado para comunicar ao público os resultados do estudo ambiental

97%

D) Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), voltado ao planejamento das ações de recuperação ambiental

Explicação

  1. O enunciado descreve o processo de licenciamento ambiental com a exigência de um estudo técnico detalhado, feito por equipe multidisciplinar, para avaliar impactos, alternativas locacionais e medidas mitigadoras/compensatórias. Esse estudo corresponde ao EIA (Estudo de Impacto Ambiental).

  2. Em seguida, o texto diz que muitos moradores tiveram dificuldade de compreender os documentos técnicos e que existe um segundo instrumento cuja finalidade é apresentar essas informações à sociedade em linguagem mais acessível, favorecendo transparência e participação (audiências públicas).

  3. Esse documento é justamente o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), que é a versão destinada ao público, com linguagem clara, do conteúdo essencial do EIA.

  4. As demais alternativas não se encaixam:

  • CAR: cadastro/registro ambiental de imóveis rurais, não é relatório de divulgação do EIA.
  • PRA: programa para regularização de passivos ambientais, não é instrumento de comunicação pública do EIA.
  • PRAD: plano/projeto para recuperação de áreas degradadas, usado para restauração, não para divulgar estudo de impacto.

Alternativa correta: (C).

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