Critérios de Julgamento: Um órgão público necessita contratar serviços de publicidade. Devido à natureza do serviço, que envolve criatividade e subjetividade, a Administração decide que o preço não será o único critério de escolha. Quando o objeto da licitação possui natureza predominantemente intelectual, o critério de julgamento adequado é:
Um órgão público necessita contratar serviços de publicidade. Devido à natureza do serviço, que envolve criatividade e subjetividade, a Administração decide que o preço não será o único critério de escolha.
Quando o objeto da licitação possui natureza predominantemente intelectual, o critério de julgamento adequado é:
A) Menor preço global, escolhendo-se a agência que utilizar os materiais de impressão mais baratos do mercado regional.
B) Maior lance, onde a agência que oferecer mais dinheiro para a Administração ganha o direito de veicular as campanhas.
C) Maior desconto, aplicado sobre o número de horas trabalhadas pelos designers, independentemente da qualidade final das peças.
D) Melhor técnica ou conteúdo artístico, avaliando-se a qualidade da proposta apresentada por meio de pontuação técnica.
E) Sorteio público, onde todas as agências cadastradas possuem chances iguais de serem escolhidas sem análise de portfólio.
-
O enunciado descreve a contratação de serviços de publicidade, que envolvem criatividade, avaliação subjetiva e natureza predominantemente intelectual.
-
Nesses casos, a Administração não deve se limitar ao critério de menor preço, porque o foco do julgamento é a qualidade técnica/intelectual da solução proposta (mérito, metodologia, criação, conteúdo artístico), normalmente por meio de notas/pontuação atribuída conforme critérios objetivos previstos no edital.
-
Assim, o critério de julgamento adequado é o de melhor técnica (ou melhor conteúdo artístico), que permite comparar propostas intelectuais pela qualidade e não apenas pelo custo.
-
As demais alternativas não se ajustam: (A) menor preço ignora a natureza intelectual; (B) maior lance é típico de leilão e não se aplica; (C) maior desconto por horas não garante qualidade; (E) sorteio não é critério adequado para esse tipo de contratação.
Alternativa correta: (D).