A destinação final dos resíduos é considerada um problema que assola todo o globo. Isto ocorre devido ao crescimento populacional, melhorias dos processos produtivos, redução do ciclo de vida do produto e aumento do consumo. (SANTOS, A. F.; FIGUEIRA, I. F. R.; ALVES, F. C. Gestão de resíduos sólidos urbanos com geração de energia: inteligência cooperativa - diretrizes para pequenos e médios municípios. Curitiba: CRV, 2017) Analisando a afirmativa do fragmento de texto, em posse das informações disponibilizadas no texto-base "Logística Reversa e Gestão de Resíduos" em que são abordados os modelos comparativos com países desenvolvidos, assinale a seguir a alternativa correta.
Questão
A destinação final dos resíduos é considerada um problema que assola todo o globo. Isto ocorre devido ao crescimento populacional, melhorias dos processos produtivos, redução do ciclo de vida do produto e aumento do consumo.
(SANTOS, A. F.; FIGUEIRA, I. F. R.; ALVES, F. C. Gestão de resíduos sólidos urbanos com geração de energia: inteligência cooperativa - diretrizes para pequenos e médios municípios. Curitiba: CRV, 2017)
Analisando a afirmativa do fragmento de texto, em posse das informações disponibilizadas no texto-base "Logística Reversa e Gestão de Resíduos" em que são abordados os modelos comparativos com países desenvolvidos, assinale a seguir a alternativa correta.
Alternativas
A) Os instrumentos legais estão relacionados com medidas que buscam financiar iniciativas para reduzir a produção de resíduos, bem como garantir a sua destinação de modo ambientalmente correto.
B) Mecanismos de financiamento envolvem diferentes órgãos municipais, estaduais e federais, buscando implementar medidas que auxiliem a gestão dos resíduos.
C) Um dos principais pontos que abarcam o modelo de gestão adotado no Brasil está relacionado com os acordos setoriais, firmados entre empresas privadas e o setor público, no tratamento dos resíduos oriundos das indústrias privadas.
D) Os arranjos institucionais estão relacionados com as legislações voltadas para a gestão dos resíduos sólidos.
Explicação
A questão pede a alternativa correta com base no texto-base sobre Logística Reversa e Gestão de Resíduos e na comparação de modelos (países desenvolvidos x Brasil), focando nos elementos do modelo brasileiro.
Analisando as alternativas:
A) Incorreta. “Instrumentos legais” dizem respeito principalmente a leis, decretos, normas, responsabilidades e obrigações. A frase descreve mais a ideia de financiamento (instrumentos econômicos), e não de instrumentos legais.
B) Incorreta. “Mecanismos de financiamento” são fontes e instrumentos financeiros (taxas, tarifas, fundos, incentivos, subsídios, linhas de crédito etc.). A alternativa descreve a participação de entes governamentais (município/estado/união), o que se aproxima de arranjos institucionais (governança, quem faz o quê), não do mecanismo financeiro em si.
C) Correta. No Brasil, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) estruturou a logística reversa, entre outros instrumentos, por meio de acordos setoriais, que são atos de natureza contratual firmados entre Poder Público e setor empresarial para implantação da responsabilidade compartilhada e operacionalização da logística reversa em cadeias específicas. Portanto, a alternativa aponta um elemento central do modelo brasileiro.
D) Incorreta. “Arranjos institucionais” tratam de estrutura de governança e organização entre instituições (papéis, competências, articulações, órgãos e atores). Legislações se encaixam em instrumentos legais, não em arranjos institucionais.
Alternativa correta: (C).