Administração Pública: A LRF determina o estabelecimento de metas fiscais trienais. Qual é a vantagem disso para o governante?
A LRF determina o estabelecimento de metas fiscais trienais. Qual é a vantagem disso para o governante?
Conseguir planejar as receitas e as despesas, podendo corrigir os supostos problemas que podem acontecer
Conseguir planejar as receitas e as despesas, podendo corrigir os problemas que possam surgir no meio do caminho
Conseguir melhorar as receitas e as despesas, podendo corrigir os problemas que possam surgir no meio do caminho
Conseguir planejar as despesas, podendo diminuir os problemas que possam surgir no meio do caminho
A LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) exige que o governo fixe metas fiscais para um horizonte de três anos (ano corrente e os dois seguintes), normalmente por meio do Anexo de Metas Fiscais da LDO.
Passo a passo do raciocínio:
- O que significa meta fiscal trienal? Significa definir objetivos (por exemplo, resultado primário/nominal, evolução da dívida, receitas e despesas) com antecedência, olhando não só o ano atual, mas também os próximos.
- Qual a vantagem prática para o governante? Esse horizonte maior permite planejamento: organizar receitas e despesas de forma mais consistente e antecipar riscos/pressões (queda de arrecadação, aumento de gastos obrigatórios etc.).
- Por que isso ajuda a gestão? Porque, ao acompanhar o cumprimento das metas ao longo do período, o governante pode ajustar rotas (fazer contingenciamento, rever prioridades, calibrar políticas) quando surgirem problemas, e não apenas no fim do exercício.
- Analisando as alternativas:
- (A) fala em “supostos problemas” (termo inadequado/menos preciso).
- (B) expressa corretamente: planejar receitas e despesas e corrigir problemas que possam surgir.
- (C) troca “planejar” por “melhorar”, o que não é a ideia central do instrumento.
- (D) restringe a planejamento apenas de despesas, ficando incompleta.
Alternativa correta: (B).