Assinale a alternativa errada:
Questão
Assinale a alternativa errada:
Alternativas
Noslen conseguiu um mandado judicial que impede que cursinhos vendam a filmagem sem a autorização dele.
O mandado de prisão contra Sérgio Cabral foi expedido pelo Tribunal Penal.
Embora defenda punições, ele disse que "nenhum senador vai renunciar ao mandato".
A empreitada, segundo críticos, seria uma manobra do Padre Kelmo para tentar disputar um segundo mandato.
Segundo o CNJ, o motivo do atraso é o fim do mandado de 12 conselheiros.
Explicação
A questão pede a alternativa errada.
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“Embora defenda punições, ele disse que "nenhum senador vai renunciar ao mandato".” Essa frase é compatível com declaração pública noticiada (atribui-se ao então presidente Lula, em 26/06/2009). Portanto, a assertiva está coerente. (correiobraziliense.com.br)
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“Segundo o CNJ, o motivo do atraso é o fim do mandado de 12 conselheiros.” Há registro (inclusive em publicação jurídica) indicando explicação nesse sentido: demora associada ao término do mandato de 12 conselheiros e falta de confirmação/indicação dos substitutos. Logo, a frase é plausível. (migalhas.com.br)
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“O mandado de prisão contra Sérgio Cabral foi expedido pelo Tribunal Penal.” Aqui está o erro: no Brasil, mandados de prisão em casos como os de Sérgio Cabral foram expedidos por órgãos do Poder Judiciário brasileiro (por exemplo, Justiça Federal, TRF etc.), e não por “Tribunal Penal” (expressão que remeteria a algo como Tribunal Penal Internacional, o que não se aplica ao caso). A própria cobertura sobre condenações/processos do Cabral indica atuação de instâncias brasileiras (ex.: 7ª Vara Federal Criminal do RJ). (noticias.uol.com.br)
Assim, a alternativa incorreta é a que atribui o mandado de prisão a um “Tribunal Penal”.