Consulado e Império: Relacione a seguinte afirmação a uma medida legislativa adotada por Napoleão no período do Consulado: "A política colonial de Napoleão no período do Consulado foi um verdadeiro fracasso do ponto de vista moral. Ficaram de lado (...) as posições mais igualitárias que tiveram espaço na Revolução Francesa." A questão seria considerada correta se a resposta fosse "Código Civil Napoleônico"?

A afirmação fala de política colonial no Consulado e de um “fracasso do ponto de vista moral” por abandonar posições igualitárias da Revolução Francesa. A medida legislativa do Consulado que se relaciona diretamente com isso é, em geral, a revogação/abandono das medidas abolicionistas revolucionárias e a restauração da escravidão nas colônias francesas (lei de 1802), além de medidas de repressão e reordenação colonial.

O Código Civil Napoleônico (1804) é uma grande codificação do direito civil/metropolitano (propriedade, família, contratos etc.). Embora possa ser criticado por aspectos de desigualdade (por exemplo, na condição jurídica da mulher), ele não é a resposta mais direta para uma afirmação centrada em colonialismo e igualdade racial/abolição.

Portanto, se o enunciado pede relacionar a frase a uma medida legislativa do Consulado, a alternativa “Código Civil Napoleônico” tenderia a ser considerada incorreta; o mais esperado é algo como restauração da escravidão (1802) ou medida equivalente ligada à política colonial.

Alternativa correta: (não aplicável).