Según la NBPC un Plan Básico para ser aprobado por el gobierno requiere diferentes acciones, como:

Vamos interpretar a questão: ela pergunta, segundo a NBPC (Norma Básica de Protección Civil, Espanha), qual ação/requisito é necessário para que um Plan Básico seja aprovado pelo governo.

Pela NBPC, os Planes Básicos (planos de âmbito estatal para riscos que exigem coordenação nacional) são aprovados pelo Governo (Conselho de Ministros), mas antes disso precisam tramitar com participação/parecer do órgão colegiado competente em proteção civil. Entre as opções, o requisito que se encaixa no procedimento formal é a emissão de um informe (parecer/relatório) da Comisión Nacional de Protección Civil.

Analisando as alternativas:

• “Que sea propuesto previamente por el Ministerio del Interior”: pode ocorrer na prática administrativa, mas não é o requisito típico expresso como condição normativa frente às demais opções.
• “Una homologación de la Comisión nacional de protección civil”: “homologación” costuma aparecer para planos territoriais/especiais de CCAA, não como passo típico para Plan Básico estatal.
• “Su aprobación en pleno por mayoría absoluta”: isso é linguagem de aprovação parlamentar/órgãos colegiados, não do Governo via Conselho de Ministros.
• “Un informe de la Comisión Nacional de protección Civil”: corresponde ao passo procedimental esperado pela NBPC antes da aprovação governamental.

Alternativa correta: (d).