Marque V para Verdadeiro e F para Falso. Para fins de aplicação das Normas e, de acordo com a NR 1, é correto afirmar que: ( ) Empregador: a empresa individual ou coletiva que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços. Equiparam-se ao empregador as organizações, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitam trabalhadores como empregados ( ) Empregador: a empresa: é o conjunto de estabelecimentos, frente de trabalho, locais de trabalho e outras, constituindo a organização de que se utiliza o empregador para atingir seus objetivos; ( ) Local de trabalho: local privado ou público, edificado ou não, móvel ou imóvel, próprio ou de terceiros, onde a empresa ou a organização exerce suas atividades em caráter temporário ou permanente. ( ) Frente de trabalho: a área fixa e temporária, onde se desenvolvem operações de apoio e execução à construção, demolição ou reparo de uma obra. ( ) Empregado: a pessoa física que presta serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário
Questão
Marque V para Verdadeiro e F para Falso. Para fins de aplicação das Normas e, de acordo com a NR 1, é correto afirmar que:
( ) Empregador: a empresa individual ou coletiva que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços. Equiparam-se ao empregador as organizações, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitam trabalhadores como empregados
( ) Empregador: a empresa: é o conjunto de estabelecimentos, frente de trabalho, locais de trabalho e outras, constituindo a organização de que se utiliza o empregador para atingir seus objetivos;
( ) Local de trabalho: local privado ou público, edificado ou não, móvel ou imóvel, próprio ou de terceiros, onde a empresa ou a organização exerce suas atividades em caráter temporário ou permanente.
( ) Frente de trabalho: a área fixa e temporária, onde se desenvolvem operações de apoio e execução à construção, demolição ou reparo de uma obra.
( ) Empregado: a pessoa física que presta serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário
Alternativas
a. V,V,F,F,V
b. V,F,F,V,V
c. F,V,F,V,F
d. V,F,F,F,V
e. F,V,V,F,F
Explicação
Vamos julgar cada afirmativa “para fins de aplicação das Normas (NR-1)”:
- Empregador: “empresa individual ou coletiva que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços…”.
- Essa é a definição clássica (CLT) e é aceita na NR-1 para fins de aplicação das NRs. Verdadeiro (V).
- “Empregador: a empresa: é o conjunto de estabelecimentos, frente de trabalho, locais de trabalho… constituindo a organização…”.
- Aqui há confusão de conceitos: essa redação descreve empresa/organização/estrutura, não “empregador” (que é quem admite e dirige o trabalho). Portanto, como definição de empregador, está incorreta. Falso (F).
- Local de trabalho: “local privado ou público, edificado ou não, móvel ou imóvel, próprio ou de terceiros, onde a empresa ou a organização exerce suas atividades…”.
- Na NR-1, “local de trabalho” é onde o trabalhador exerce suas atividades. A frase traz “onde a empresa/organização exerce suas atividades”, ficando desalinhada da definição normativa. Falso (F).
- Frente de trabalho: “área fixa e temporária… apoio e execução à construção, demolição ou reparo de uma obra.”
- Essa definição é específica da construção civil (mais típica de NR-18) e não corresponde ao conceito geral adotado na NR-1 para fins de aplicação das NRs. Falso (F).
- Empregado: “pessoa física que presta serviços de natureza não eventual a empregador, sob dependência e mediante salário.”
- Definição clássica (CLT) e compatível para fins de aplicação. Verdadeiro (V).
Sequência: V, F, F, F, V.
Alternativa correta: (d).