Qual dos itens abaixo não é necessário para calcular a penalidade conforme a NR 28?
Questão
Qual dos itens abaixo não é necessário para calcular a penalidade conforme a NR 28?
Alternativas
a. Número de trabalhadores da empresa.
b. Itens das normatizações que não foram cumpridos.
c. Grau de risco da empresa.
d. Anexos I e II da NR 28.
e. Grau de infração.
Explicação
Para calcular a penalidade (valor da multa) conforme a NR 28 (Fiscalização e Penalidades), a lógica de enquadramento usa, de forma geral:
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O que foi descumprido: é preciso identificar os itens/subitens das NRs não cumpridos para enquadrar a infração e localizar a faixa correspondente. Isso corresponde à alternativa (b).
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A base de cálculo nas tabelas da NR 28: a NR 28 traz tabelas nos Anexos I e II, que são essenciais para chegar ao valor/intervalo de multa aplicável. Isso corresponde à alternativa (d).
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O porte (número de empregados/trabalhadores): o valor da multa varia conforme o número de trabalhadores da empresa (faixas). Isso corresponde à alternativa (a).
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A gradação da infração: considera-se o grau da infração (classificação/gradação prevista para a autuação) para determinar o enquadramento/valor dentro das tabelas. Isso corresponde à alternativa (e).
Já o grau de risco da empresa (código/grau de risco da atividade econômica, muito usado em outros contextos como dimensionamento de SESMT, por exemplo) não é um dado exigido como parâmetro direto para calcular a penalidade pela NR 28.
Alternativa correta: (c).