O Governo Eletrônico (E-Gov) surgiu na década de 1990 como uma iniciativa brasileira de inovação na gestão pública. Seu objetivo era utilizar as Tecnologias de Informação e Conhecimento para modernizar e integrar os órgãos públicos em diferentes esferas de poder. Qual é um dos principais objetivos do E-Gov, enquanto marco de inovação na gestão pública?
Questão
O Governo Eletrônico (E-Gov) surgiu na década de 1990 como uma iniciativa brasileira de inovação na gestão pública. Seu objetivo era utilizar as Tecnologias de Informação e Conhecimento para modernizar e integrar os órgãos públicos em diferentes esferas de poder.
Qual é um dos principais objetivos do E-Gov, enquanto marco de inovação na gestão pública?
Alternativas
A) Retornar aos princípios do modelo patrimonialista.
B) Eliminar completamente a legislação vigente.
C) Centralizar a tomada de decisão no Poder Executivo.
D) Garantir a estabilidade do emprego público.
E) Aumentar a transparência e accountability governamental.
Explicação
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O E-Gov (Governo Eletrônico) consiste no uso de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) para modernizar a administração pública, integrar órgãos e melhorar a relação entre Estado e sociedade.
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Entre seus objetivos centrais estão: ampliar o acesso do cidadão a serviços públicos, aumentar a eficiência administrativa, melhorar a integração/interoperabilidade entre órgãos e fortalecer a transparência das ações governamentais.
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Analisando as alternativas:
- A) Incorreta. O patrimonialismo é um modelo historicamente associado à confusão entre público e privado; o E-Gov vai na direção oposta (modernização, controle e transparência).
- B) Incorreta. O E-Gov não elimina legislação; ele utiliza meios digitais para cumprir e melhorar processos administrativos dentro do marco legal.
- C) Incorreta. E-Gov não tem como meta “centralizar” decisões; busca integração e melhoria de processos e serviços, inclusive com mais controle social.
- D) Incorreta. Estabilidade do emprego público é tema de regime jurídico/constitucional, não um objetivo típico do E-Gov.
- E) Correta. Transparência e accountability (prestação de contas e responsabilização) são objetivos clássicos do Governo Eletrônico, pois a digitalização facilita acesso à informação, rastreabilidade e controle social.
Alternativa correta: (E).