Assinale a alternativa correta a respeito dos elementos que integram a definição de terrorismo internacional pela ONU.
Questão
Assinale a alternativa correta a respeito dos elementos que integram a definição de terrorismo internacional pela ONU.
Alternativas
A) Atos criminosos graves (ou, pelo menos, sua ameaça); intenção de espalhar medo; e a transnacionalidade do crime, isto é, a repercussão em mais de um estado.
B) Ameaça de atos criminosos graves; intenção de espalhar medo; e a transnacionalidade do crime, isto é, a repercussão em mais de uma cidade.
C) Atos criminosos graves (ou, pelo menos, sua ameaça); intenção de espalhar o caos; e a nacionalidade do crime, isto é, a repercussão em um único estado.
D) Atos criminosos à bomba ou sua ameaça; intenção de espalhar a destruição em mais de um local.
E) Atos criminosos graves (ou, pelo menos, sua ameaça); intenção de destruição em massa; e a transnacionalidade do crime, isto é, a repercussão em mais de um estado.
Explicação
Para a ONU, a caracterização de terrorismo (em especial no contexto de “terrorismo internacional”) costuma envolver três núcleos essenciais:
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Prática de ato criminoso grave (ou ameaça de praticá-lo): não se limita a um meio específico (não é só “à bomba”), nem exige “destruição em massa”.
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Intenção de intimidar/espalhar medo (terror) na população: a finalidade típica é causar terror/intimidação, e não necessariamente “espalhar caos” (termo mais vago) ou “destruição” como elemento autônomo.
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Elemento internacional/transnacional: para ser internacional, deve haver conexão com mais de um Estado (por exemplo, execução, vítimas, autores, planejamento, financiamento ou efeitos envolvendo mais de um país). Não faz sentido falar em “mais de uma cidade” (isso pode ocorrer dentro do mesmo Estado e não torna o fato internacional).
Analisando as alternativas:
- B erra ao trocar “Estado” por “cidade”.
- C erra ao substituir a finalidade por “caos” e ao falar em repercussão em um único Estado (isso descaracteriza o aspecto internacional).
- D restringe indevidamente a modalidade (bomba) e altera os elementos finalísticos.
- E exige “destruição em massa”, que não é requisito geral da definição.
Logo, a alternativa que melhor reúne os elementos é a A.
Alternativa correta: (A).