São características da Pasta Individual dos Servidores, exceto:
Questão
São características da Pasta Individual dos Servidores, exceto:
Alternativas
a) Os requerimentos são juntados na pasta na ordem em que são apresentados, contendo anotações/documentos sobre a apreciação do pedido.
b) Há situações cujos requerimentos possuem fluxo e expediente SEI próprios para tramitação e definidos pela Administração, não havendo necessidade de registro na pasta do servidor (exemplo: atestados médicos e licença-saúde).
c) Para cada servidor há uma pasta onde são juntados os requerimentos de férias, folgas e licenças ou mesmo outros pedidos.
d) A Pasta física não pode ser substituída pela criação de um expediente SEI para cada servidor.
Explicação
A questão pede a alternativa EXCETO, ou seja, aquela que não é característica da Pasta Individual dos Servidores.
- a) Descreve um procedimento típico de pasta individual: requerimentos são juntados e organizados (em geral, em ordem de apresentação), com registros/anotações e documentos da análise do pedido. Portanto, é característica.
- b) Indica que alguns assuntos podem tramitar em fluxo próprio (ex.: casos com procedimento específico), podendo não exigir o mesmo tipo de juntada na pasta individual. Isso é compatível com práticas administrativas em que certos processos têm rito próprio. Portanto, pode ser característica.
- c) Afirma que existe uma pasta por servidor para reunir requerimentos (férias, folgas, licenças e outros). Isso é precisamente a finalidade de uma pasta individual. Portanto, é característica.
- d) Diz que a pasta física não pode ser substituída por um expediente SEI por servidor. Essa afirmação é a “exceto”, pois, na lógica de modernização e gestão documental, é possível substituir controles físicos por expediente/processo eletrônico (como no SEI), conforme regras internas. Logo, não é uma característica necessária/definidora da Pasta Individual.
Alternativa correta: (d).