Carlos Daniel decide realizar um planejamento tributário através do plano de previdência complementar colocando sua filha recém-nascida como beneficiária. Ele possuía uma renda anual de R$ 150.000,00 como professor universitário CLT e faz a declaração de imposto de renda pelo modelo completo, porém está em dúvida sobre qual o melhor tipo de plano para o seu perfil se PGBL ou VGBL. Como profissional do mercado financeiro, você explica que o melhor é:
Questão
Carlos Daniel decide realizar um planejamento tributário através do plano de previdência complementar colocando sua filha recém-nascida como beneficiária. Ele possuía uma renda anual de R$ 150.000,00 como professor universitário CLT e faz a declaração de imposto de renda pelo modelo completo, porém está em dúvida sobre qual o melhor tipo de plano para o seu perfil se PGBL ou VGBL. Como profissional do mercado financeiro, você explica que o melhor é:
Alternativas
optar sempre pelo VGBL, pois a tributação incide somente sobre o rendimento e assim o cliente sempre ficará satisfeito com o seu atendimento pois o PGBL tributa o valor total da aplicação tanto rendimento quanto aportes.
optar sempre pelo PGBL, visto que a tributação incide sobre o valor total resgatado, mas em contrapartida você tem o benefício fiscal de abater até 12% da renda bruta tributável no imposto de renda.
já que Carlos Daniel busca um benefício fiscal para pagar menos imposto de renda e faz a declaração pelo modelo completo, tanto faz ele escolher o PGBL ou o VGBL podendo escolher um ou outro para alcançar seus objetivos, sendo que a vantagem do VGBL é que no momento do resgate ou do recebimento da renda, Carlos será tributado somente sobre o rendimento mas em contrapartida o VGBL não tem benefício fiscal.
já que Carlos Daniel busca um benefício fiscal para pagar menos imposto de renda e faz a declaração pelo modelo completo, o PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) é mais vantajoso para ele,pois permite deduzir as contribuições feitas ao plano até o limite de 12% da renda bruta anual. Assim, Carlos poderia deduzir até R$ 18.000,00 (12% de R$ 150.000,00) das suas contribuições ao PGBL de sua base de cálculo do IR.
Explicação
Para decidir entre PGBL e VGBL, o ponto central é o benefício fiscal na declaração do IR:
- Perfil do Carlos Daniel
- Ele é CLT (ou seja, em regra contribui para o INSS, requisito típico para aproveitar o benefício do PGBL).
- Faz a declaração de IR no modelo completo.
- Quer planejamento tributário (reduzir base de cálculo do IR agora).
- Regra do PGBL (vantagem fiscal)
- No PGBL, as contribuições podem ser deduzidas da base de cálculo do IR até o limite de 12% da renda bruta anual tributável (desde que o contribuinte esteja no regime previdenciário oficial, como o INSS).
- A contrapartida é que, no resgate/benefício, o IR incide sobre o valor total (aportes + rendimentos), porque ele “postergou” o imposto ao deduzir antes.
- Regra do VGBL (sem dedução)
- No VGBL, não há essa dedução de até 12% na base do IR.
- Em compensação, no resgate/benefício, o IR incide apenas sobre os rendimentos (não sobre o principal).
- Aplicando ao caso (cálculo do limite de dedução)
- Renda anual: R$ 150.000,00.
- Limite de dedução no PGBL: . Logo, Carlos poderia deduzir até R$ 18.000,00 de contribuições ao PGBL na base de cálculo do IR, o que atende exatamente ao objetivo de benefício fiscal no modelo completo.
Conclusão: para quem faz modelo completo e busca dedução para pagar menos IR agora, o mais vantajoso é o PGBL, respeitando o limite de 12%.
Alternativa correta: (d).