Uma das maiores dificuldades para promover a conservação dos recursos naturais sem dúvidas é promover a mudança das atitudes humanas. Até os dias de hoje, é perceptível atitudes irresponsáveis e extrativistas que carecem de atuações em conjunto para mudar essa realidade. A educação ambiental é uma das ferramentas que possui um grande potencial para transformar essa realidade. A promoção da educação ambiental é instituída pela Política Nacional de Educação Ambiental. Assim, analise as seguintes opções e marque corretamente a Lei que regulamenta esta política.
Questão
Uma das maiores dificuldades para promover a conservação dos recursos naturais sem dúvidas é promover a mudança das atitudes humanas. Até os dias de hoje, é perceptível atitudes irresponsáveis e extrativistas que carecem de atuações em conjunto para mudar essa realidade. A educação ambiental é uma das ferramentas que possui um grande potencial para transformar essa realidade.
A promoção da educação ambiental é instituída pela Política Nacional de Educação Ambiental. Assim, analise as seguintes opções e marque corretamente a Lei que regulamenta esta política.
Alternativas
A) Lei 9.433 de 1997.
B) Lei 6938 de 1981.
C) Lei 9.795 de 1999.
D) Lei 12.651 de 2012.
E) Lei 12.305 de 2010.
Explicação
A questão pede a lei que institui/regulamenta a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA).
- A PNEA foi estabelecida pela Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a educação ambiental e define seus princípios, objetivos e formas de implementação.
Para não confundir com as demais alternativas:
- Lei 9.433/1997: Política Nacional de Recursos Hídricos.
- Lei 6.938/1981: Política Nacional do Meio Ambiente.
- Lei 12.651/2012: Novo Código Florestal.
- Lei 12.305/2010: Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Logo, a correta é a lei de 1999.
Alternativa correta: (C).