Quando verificada a retenção de impostos, ISSQN e/ou INSS, no documento fiscal, qual o prazo para envio por email da Disponibilização de Numerário (disponibilizacao@tjrs.jus.br) para recolhimento?
Questão
Quando verificada a retenção de impostos, ISSQN e/ou INSS, no documento fiscal, qual o prazo para envio por email da Disponibilização de Numerário (disponibilizacao@tjrs.jus.br) para recolhimento?
Alternativas
a) Imediatamente.
b) Até o último dia útil do mês.
c) Até dia 10 da competência seguinte.
d) No dia 12 do mês seguinte.
e) Sempre até o dia 20.
Explicação
A questão pergunta o prazo para envio por e-mail da Disponibilização de Numerário (para o e-mail disponibilizacao@tjrs.jus.br) quando for verificada retenção de impostos (ISSQN e/ou INSS) no documento fiscal.
Em rotinas de retenção e recolhimento (ISS/INSS), o procedimento padrão é concentrar o envio da solicitação para viabilizar o recolhimento na competência subsequente, dentro de prazo administrativo fixado para não perder a janela de processamento/guia do mês seguinte.
Assim, o prazo indicado é até o dia 10 da competência seguinte.
Alternativa correta: (c).