Os princípios e diretrizes do SUS estão delineados na Constituição Federal de 1988 e regulamentados pela Lei nº 8.080/1990, que é conhecida como a Lei Orgânica da Saúde. Esses princípios são classificados em doutrinários e organizativos. Os princípios doutrinários têm como objetivo assegurar que a saúde seja entendida como um estado de pleno bem-estar físico, mental e social, e não apenas como a mera ausência de doenças. Eles são classificados em três princípios, dentre eles está a:

A questão pede um conjunto de princípios doutrinários do SUS.

No SUS, os princípios são comumente divididos em:

1. Princípios doutrinários (doutrina do SUS): expressam a “ideia-força” do sistema, ou seja, o que o SUS garante ao cidadão.

• Universalidade: todos têm direito de acesso aos serviços de saúde.
• Integralidade: cuidado em todas as dimensões e níveis de atenção (promoção, prevenção, tratamento e reabilitação), conforme a necessidade.
• Equidade: tratar desigualmente os desiguais, reduzindo injustiças (prioriza quem mais precisa).

2. Princípios organizativos (ou diretrizes de organização): orientam como o sistema deve ser estruturado e funcionar, como regionalização, hierarquização, descentralização e participação da comunidade.

Analisando as alternativas:

• (A) Regionalização, hierarquização e descentralização → organizativos, não doutrinários.
• (B) Participação da comunidade e descentralização → organizativos; universalidade é doutrinário, mas a alternativa mistura.
• (C) Equidade (doutrinário) + regionalização e hierarquização (organizativos) → mistura.
• (D) Universalidade + Integralidade + Equidade → exatamente os três princípios doutrinários.

Alternativa correta: (D).