É um princípio e diretriz do Sistema único de saúde (SUS):
Questão
É um princípio e diretriz do Sistema único de saúde (SUS):
Alternativas
A) A integralidade de assistência, entendida como conjunto articulado e finito das ações e serviços preventivos e curativos, individuais, exigidos para o nível básico do sistema.
B) A desigualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie, sendo necessário se ter adjuvante, um plano de saúde.
C) A não autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral, estando sob a autonomia do Estado.
D) A universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.
Explicação
Pela Lei nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde), o SUS se organiza por princípios e diretrizes, entre eles a universalidade de acesso: qualquer pessoa deve poder acessar ações e serviços de saúde, em todos os níveis de assistência.
Analisando as alternativas:
- A) Incorreta. A integralidade no SUS é um conjunto articulado e contínuo de ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, em todos os níveis de complexidade. A alternativa fala em “finito” e ainda restringe ao “nível básico”, descaracterizando o princípio.
- B) Incorreta. O princípio é igualdade/equidade no acesso e assistência, sem preconceitos ou privilégios. Além disso, não existe exigência de “plano de saúde” para ter atendimento no SUS.
- C) Incorreta. O SUS reconhece a autonomia das pessoas (direito à informação e participação), não a “não autonomia”.
- D) Correta. Expressa exatamente o princípio/diretriz da universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.
Alternativa correta: (D).