O expediente SEI enviado às Direções dos Foros no contexto do Projeto DARQ – Recolhimento Total tem a finalidade de:
Questão
O expediente SEI enviado às Direções dos Foros no contexto do Projeto DARQ – Recolhimento Total tem a finalidade de:
Alternativas
a) Informar que todos os processos serão digitalizados pelo Tribunal.
b) Solicitar que as comarcas enviem os processos de forma imediata, sem necessidade de preparação.
c) Orientar sobre os procedimentos, prazos e etapas que devem ser cumpridos pela comarca para a execução do recolhimento de caixas.
d) Notificar sobre o cancelamento de recolhimentos futuros.
Explicação
No contexto do Projeto DARQ – Recolhimento Total, um expediente SEI encaminhado às Direções dos Foros tem caráter orientativo e organizacional, isto é, serve para padronizar e comunicar como a unidade (comarca) deve proceder para viabilizar o recolhimento físico (caixas) pelo projeto.
Analisando as alternativas:
- a) Incorreta: não trata de “digitalizar todos os processos pelo Tribunal”; o foco é o recolhimento total (logística e fluxo de recolhimento), não uma promessa geral de digitalização.
- b) Incorreta: recolhimento de caixas exige preparação prévia, conferência e cumprimento de etapas; portanto não é “imediato” nem “sem necessidade de preparação”.
- c) Correta: o expediente tem a finalidade de orientar procedimentos, estabelecer prazos e detalhar etapas para que a comarca execute corretamente o recolhimento das caixas.
- d) Incorreta: não se trata de cancelamento, mas de execução/implementação do recolhimento.
Alternativa correta: (c).