Em função do incremento das indústrias, as quais têm agregado valor aos seus produtos, tornou-se visível a necessidade da:
Questão
Em função do incremento das indústrias, as quais têm agregado valor aos seus produtos, tornou-se visível a necessidade da:
Alternativas
a) criação de leis que protegessem esses processos e garantissem a exclusividade aos inventores, dando a estes o direito de exploração econômica, protegendo os proprietários dos processos produtivos.
b) criação de leis que protegessem processos produtivos e garantissem a pluralidade da concorrência em usar invenções disponíveis no mercado.
c) invenção de leis que protegessem a concorrência, para que pratique os preços que lhe convier junto ao consumidor.
d) percepção de um mercado com processos diferenciados, dando ao consumidor alternativas de produtos equivalentes com preços competitivos.
e) direito de exploração econômica, protegendo a concorrência dos processos produtivos, permitindo a cópia fiel de um produto já inventado.
Explicação
Com o incremento das indústrias e o aumento do valor agregado aos produtos, surge a necessidade de proteger as invenções e processos produtivos para evitar cópias imediatas e garantir retorno financeiro a quem inovou.
Isso remete diretamente ao conceito de propriedade intelectual (especialmente patentes), que são instrumentos legais que:
- Protegem o processo/invenção contra reprodução não autorizada;
- Garantem exclusividade temporária ao inventor/titular;
- Permitem o direito de exploração econômica (licenciar, produzir, vender), incentivando investimentos em inovação.
Analisando as alternativas:
- (a) descreve exatamente a função das patentes e da proteção legal: exclusividade + exploração econômica → correta.
- (b) fala em “pluralidade da concorrência” usando invenções disponíveis, o que contraria a ideia de exclusividade.
- (c) e (d) tratam de concorrência/preço/mercado, mas não da necessidade central de proteção jurídica das invenções.
- (e) menciona permitir “cópia fiel”, que é o oposto da proteção.
Alternativa correta: (a).