Sobre o tema publicidade médica, assinale a alternativa CORRETA:
Questão
Sobre o tema publicidade médica, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
A) O médico pode participar de anúncios de empresas comerciais qualquer que seja sua natureza, valendo-se de sua profissão.
B) Nos anúncios de estabelecimentos de saúde, devem constar o nome e o número de registro, no Conselho Regional de Medicina, do diretor clínico.
C) É permitido ao médico divulgar, fora do meio científico, processo de tratamento ou descoberta cujo valor ainda não esteja expressamente reconhecido cientificamente por órgão competente.
D) É permitido ao médico divulgar informação sobre assunto médico de forma sensacionalista, promocional com o intuito de sensibilizar o paciente ou a população.
E) O médico não pode permitir que sua participação na divulgação de assuntos médicos, em qualquer meio de comunicação de massa, deixe de ter caráter exclusivamente de esclarecimento e educação da sociedade.
Explicação
Vamos confrontar cada alternativa com as regras éticas gerais sobre publicidade/divulgação médica (Código de Ética Médica e normas de publicidade médica), que priorizam: caráter informativo/educativo, vedação de sensacionalismo e autopromoção, e proibição de associar a imagem do médico a propaganda comercial que explore a profissão.
A) Incorreta. O médico não pode participar livremente de anúncios de empresas comerciais “qualquer que seja sua natureza” valendo-se da profissão, pois isso caracteriza uso da condição de médico para fins promocionais/mercantis, vedado pelas normas éticas.
B) Incorreta. A identificação do diretor clínico em anúncios de estabelecimentos pode ser exigida em alguns contextos normativos/administrativos, mas a assertiva está formulada como regra geral e absoluta de “devem constar” (como obrigação publicitária). Além disso, em publicidade médica o foco obrigatório costuma ser a identificação do responsável técnico/médico quando houver anúncio de serviços médicos, e não necessariamente a figura do diretor clínico em todo e qualquer anúncio de estabelecimento. Assim, não é a alternativa mais segura/canônica como “correta” no tema.
C) Incorreta. É vedado divulgar fora do meio científico tratamento/descoberta cujo valor não esteja reconhecido cientificamente por órgão competente; isso protege a população de promessas e práticas não validadas.
D) Incorreta. Divulgação sensacionalista ou promocional para “sensibilizar” paciente/população é expressamente incompatível com a ética médica (vedação de sensacionalismo, autopromoção e mercantilização).
E) Correta. A participação do médico em meios de comunicação deve manter caráter exclusivamente educativo e de esclarecimento, sem promoção pessoal, sensacionalismo ou indução ao consumo de serviços.
Alternativa correta: (E).