A estrutura física é o primeiro grande capítulo tratado na RDC 216/2004, em que o ambiente destinado ao recebimento, armazenamento, preparo, e exposição dos alimentos deve evitar contaminações físicas, químicas e microbiológicas (STEFANI; SILVA; STEFANI, 2019). Sobre a estrutura física, analise as sentenças a seguir: I- Nas áreas de manipulação de alimentos deve haver pia exclusiva para a higienização de mãos, providas de sabonete antisséptico e papel toalha não reciclado. II- As paredes devem possuir revestimento liso, impermeável e lavável. III- A área de estoque seco deve ser provida de estantes e prateleiras fixas as paredes. IV- As portas internas devem ser providas de telas milimetradas para impedir o acesso de moscas e baratas. Assinale a alternativa CORRETA:

Vamos julgar cada sentença com base nas exigências de estrutura física e instalações previstas na RDC 216/2004 (Boas Práticas para Serviços de Alimentação):

I) Correta. Em áreas de manipulação deve existir lavatório/pia exclusiva para higienização das mãos, com produtos para assepsia (ex.: sabonete líquido antisséptico ou similar) e papel-toalha descartável (na prática de fiscalização, usualmente exige-se papel não reciclado por questões de integridade/fragmentação e menor risco de contaminação). Portanto, a ideia central da sentença está de acordo com a RDC.

II) Correta. Paredes devem ter revestimento liso, impermeável e lavável (além de resistente e em bom estado de conservação), para permitir higienização adequada e evitar acúmulo de sujidades.

III) Incorreta. No estoque seco, prateleiras/estrados devem permitir limpeza e organização, mas não é regra que devam ser fixas à parede. Pelo contrário, em boas práticas é comum exigir que sejam de material liso, resistente e lavável, e que permitam higienização do ambiente (fixar na parede pode até dificultar a limpeza dependendo da instalação). A obrigatoriedade “fixas às paredes” não corresponde ao padrão da RDC.

IV) Incorreta. Telas milimetradas são recomendadas/previstas para aberturas para o exterior (janelas, basculantes, etc.) para impedir entrada de vetores e pragas. Afirmar que portas internas devem ser providas de telas milimetradas “para impedir acesso de moscas e baratas” não faz sentido como requisito estrutural (pragas não seriam barradas por telas em portas internas; o controle se dá por barreiras ao exterior e manejo integrado de pragas).

Logo, apenas I e II estão corretas.