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Após 20 anos recebendo a renda mensal vitalícia, Daniela vem a falecer e seus filhos vão até a agência para verificar qual valor cada um iria receber da renda mensal vitalícia deixada por Daniela. Dentre as afirmações a seguir, qual está correta?
Questão
Após 20 anos recebendo a renda mensal vitalícia, Daniela vem a falecer e seus filhos vão até a agência para verificar qual valor cada um iria receber da renda mensal vitalícia deixada por Daniela. Dentre as afirmações a seguir, qual está correta?
Alternativas
Daniela optou por uma renda mensal vitalícia e que, infelizmente, a renda cessa com o falecimento do titular e não há valores a serem recebidos pelos filhos.
Daniela escolheu uma renda vitalícia com prazo mínimo garantido, e que os filhos receberão a renda pelo tempo restante do prazo garantido, caso ela tenha falecido antes do término desse prazo.
Se houver uma cláusula de reversibilidade, ou seja, caso o plano de Daniela incluísse uma cláusula que permitisse a transferência do benefício aos herdeiros, os filhos poderiam continuar recebendo a renda até o fim do prazo estipulado.
Se houver um seguro de vida associado ao plano, ou seja, caso o plano de Daniela incluísse uma cláusula que permitisse a transferência do benefício aos herdeiros, os filhos poderiam continuar recebendo a renda até o fim do prazo estipulado.
Explicação
Em uma renda mensal vitalícia (renda vitalícia simples), o pagamento do benefício é feito enquanto o titular estiver vivo.
- A característica central desse tipo de renda é justamente não haver prazo final predefinido: ela dura pela vida do assistido.
- Portanto, com o falecimento do titular, a renda é encerrada, e não existe “saldo” a ser herdado pelos filhos (a menos que o plano fosse de outra modalidade, como vitalícia com prazo garantido ou com reversão — o que não é informado no enunciado).
Analisando as alternativas:
- A) descreve exatamente a regra da renda vitalícia simples: cessa com a morte e não há valores aos herdeiros.
- B) fala de vitalícia com prazo mínimo garantido, que é outra modalidade (não foi mencionada).
- C) menciona reversibilidade para “herdeiros” e “fim do prazo”, mas reversão normalmente é para beneficiário indicado (ex.: cônjuge) e não decorre automaticamente para herdeiros, além de depender de contratação específica.
- D) mistura “seguro de vida associado” com “cláusula de transferência” e ainda repete a lógica da C, ficando conceitualmente inadequada.
Logo, sem indicação de prazo garantido ou reversão, aplica-se a regra padrão da renda vitalícia simples.
Alternativa correta: (A).