Carlos Daniel decide realizar um planejamento tributário através do plano de previdência complementar colocando sua filha recém-nascida como beneficiária; ele possui uma renda anual de R$ 150.000,00 como professor universitário CLT e faz a declaração de imposto de renda pelo modelo completo, porém está em dúvida sobre qual o melhor tipo de plano para o seu perfil, se PGBL ou VGBL. Como profissional do mercado financeiro, você explica que o melhor é:
Questão
Carlos Daniel decide realizar um planejamento tributário através do plano de previdência complementar colocando sua filha recém-nascida como beneficiária; ele possui uma renda anual de R$ 150.000,00 como professor universitário CLT e faz a declaração de imposto de renda pelo modelo completo, porém está em dúvida sobre qual o melhor tipo de plano para o seu perfil, se PGBL ou VGBL. Como profissional do mercado financeiro, você explica que o melhor é:
Alternativas
optar sempre pelo VGBL, pois a tributação incide somente sobre o rendimento e assim o cliente sempre ficará satisfeito com o seu atendimento pois o PGBL tributa o valor total da aplicação tanto rendimento quanto aportes.
optar sempre pelo PGBL, visto que a tributação incide sobre o valor total resgatado, mas em contrapartida você tem o benefício fiscal de abater até 12% da renda bruta tributável no imposto de renda.
já que Carlos Daniel busca um benefício fiscal para pagar menos imposto de renda e faz a declaração pelo modelo completo, tanto faz ele escolher o PGBL ou o VGBL podendo escolher um ou outro para alcançar seus objetivos, sendo que a vantagem do VGBL é que no momento do resgate ou do recebimento da renda, Carlos será tributado somente sobre o rendimento mas em contrapartida o VGBL não tem benefício fiscal.
já que Carlos Daniel busca um benefício fiscal para pagar menos imposto de renda e faz a declaração pelo modelo completo, o PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) é mais vantajoso para ele, pois permite deduzir as contribuições feitas ao plano até o limite de 12% da renda bruta anual. Assim, Carlos poderia deduzir até R$ 18.000,00 (12% de R$ 150.000,00) das suas contribuições ao PGBL de sua base de cálculo do IR.
Explicação
Para decidir entre PGBL e VGBL, o ponto central é verificar se a pessoa:
- faz declaração completa de IR; e
- possui renda tributável (ex.: salário CLT) que permita aproveitar a dedução.
1) Regra do benefício fiscal
- PGBL: permite deduzir as contribuições da base de cálculo do IR até 12% da renda bruta anual tributável (desde que o contribuinte também contribua para o INSS/regime próprio, o que é o caso típico de CLT).
- VGBL: não permite essa dedução; é mais usado quando a pessoa declara no modelo simplificado ou quando quer investir sem benefício fiscal.
2) Aplicando ao caso do Carlos Daniel
- Ele é CLT (renda tributável) e declara pelo modelo completo, e está buscando planejamento tributário (pagar menos IR agora).
- Logo, o PGBL tende a ser o mais vantajoso do ponto de vista fiscal, porque reduz a base tributável no ano da contribuição.
3) Cálculo do limite de dedução Renda anual: R$ 150.000,00. Limite de dedução do PGBL: .
Então, ele poderia deduzir até R$ 18.000,00 das contribuições ao PGBL na base de cálculo do IR.
Observação importante: no resgate do PGBL, a tributação incide sobre o valor total resgatado (aportes + rendimentos). Ainda assim, para quem usa a dedução corretamente, o ganho está no benefício fiscal imediato (adiamento/redução do IR no presente).
Alternativa correta: (d).