Maria, que está grávida, entra em trabalho de parto e dirige-se ao hospital. Seu marido chega horas depois e, ao procurar pela esposa, recebe informação de que seu filho, logo após nascer, havia morrido. A estranheza do fato faz gerar uma investigação, que consegue apurar que foi Maria quem asfixiou o próprio filho após o parto e que, durante todo o tempo, Maria estava absolutamente lúcida, estável e consciente de tudo que tinha feito, não mostrando nenhum sinal de arrependimento ou instabilidade psicológica. Com base no enunciado, indique a alternativa correta:

Pelo enunciado, o bebê nasceu com vida (“logo após nascer, havia morrido”) e, após o parto, Maria o asfixiou.

1. Não é aborto (art. 124 a 127 do CP)

• Aborto, em regra, pressupõe a interrupção da gestação com morte do produto da concepção antes do nascimento com vida. Como a morte ocorreu após nascer, não se trata de aborto, e sim de crime contra a vida de pessoa já nascida.

2. Não é infanticídio (art. 123 do CP)

• Infanticídio exige que a mãe mate o próprio filho “sob a influência do estado puerperal”.
• O enunciado é explícito: Maria estava “absolutamente lúcida, estável e consciente”, sem sinais de instabilidade psicológica. Portanto, não há o elemento especial do tipo (influência do estado puerperal), afastando o art. 123.

3. É homicídio doloso (art. 121, caput, do CP)

• Houve conduta voluntária e consciente de matar (asfixia), configurando dolo.

4. Por que não é homicídio qualificado (art. 121, §2º)?

• A questão não traz nenhuma circunstância qualificadora típica (ex.: motivo torpe/fútil, meio cruel no sentido jurídico, recurso que dificultou defesa, etc.).
• O simples fato de a morte ter sido por asfixia não torna automaticamente o homicídio qualificado; seria necessário encaixe expresso em alguma qualificadora, o que não está dado no enunciado.

Assim, a capitulação correta é homicídio simples (art. 121, caput, do CP).

Alternativa correta: (E).