Sobre a rotulagem Tipo I: I – Conhecida como “selo verde”, estipula procedimentos para o desenvolvimento dos rótulos, seleção de tipos, critérios e características do produto, para classificar e estabelecer os procedimentos de certificação e concessão do rótulo. II – O selo é concedido por uma terceira parte independente, um órgão de certificação nacional, que no Brasil é a ABNT. III – Um exemplo de rótulo Tipo I, concedidos pela ABNT é conhecido como Certificado do Rótulo Ecológico ANBT – Qualidade Ambiental. IV – Outro exemplo de rotulagem Tipo I é o selo Procel, que afere a eficiência do consumo de energia elétrica de um produto e se ele também contribui com o meio ambiente. Está correto o que se afirma em:

Rotulagem ambiental Tipo I é a da norma ISO 14024: trata-se de um programa voluntário, baseado em múltiplos critérios (considerando o ciclo de vida, em geral) e cuja concessão do rótulo é feita por terceira parte (organismo independente).

Analisando as assertivas:

I. Correta. A rotulagem Tipo I (frequentemente chamada de “selo verde”) define diretrizes para criação do programa: categorias de produto, critérios e regras para concessão/certificação do rótulo por terceira parte.

II. Correta. No Brasil, há programa de rotulagem Tipo I operado por terceira parte; a ABNT é referência nacional nesse tema e mantém programa de Rótulo Ecológico.

III. Incorreta. O enunciado diz “ANBT” (sigla trocada). O correto é ABNT e a denominação usual é ABNT Rótulo Ecológico (não “Certificado do Rótulo Ecológico ANBT”). Assim, como está escrita, a assertiva fica inválida.

IV. Incorreta. O Selo Procel é um rótulo de eficiência energética (típico de programa de rotulagem de desempenho/energia). Ele não é exemplo clássico de rotulagem ambiental Tipo I (ISO 14024), que é multicritério e concedida por organismo de terceira parte no contexto de rotulagem ambiental.

Logo, estão corretas apenas I e II.

Alternativa correta: (a).