Quando o empregado se acidenta em uma máquina que estava sem as proteções necessárias para protegê-lo e morre, o empregador poderá responder por:
Questão
Quando o empregado se acidenta em uma máquina que estava sem as proteções necessárias para protegê-lo e morre, o empregador poderá responder por:
Alternativas
A) Ato inseguro.
B) Descumprir a ordem de serviço.
C) Homicídio culposo.
D) Rescisão de trabalho por culpa do empregador.
E) Inobservância de regra técnica.
Explicação
A situação descreve um acidente fatal em razão de a máquina estar sem as proteções necessárias. Isso caracteriza omissão/negligência do empregador quanto ao dever de garantir um ambiente e equipamentos de trabalho seguros.
Quando dessa negligência resulta a morte do empregado, a responsabilização na esfera penal pode ocorrer como homicídio culposo (morte sem intenção, mas por imprudência, negligência ou imperícia).
Analisando as alternativas:
- A) Ato inseguro. Em geral, refere-se a conduta insegura do trabalhador (não é o caso principal descrito).
- B) Descumprir a ordem de serviço. Também costuma ser conduta do empregado.
- C) Homicídio culposo. Enquadra-se quando há morte decorrente de negligência do empregador.
- D) Rescisão de trabalho por culpa do empregador. Não se aplica ao caso porque houve óbito (e é instituto trabalhista típico para rompimento do vínculo pelo empregado).
- E) Inobservância de regra técnica. Pode até existir como infração/elemento da negligência, mas a pergunta pede pelo que o empregador poderá responder diante do resultado morte; a tipificação mais direta é homicídio culposo.
Alternativa correta: (C).