Quando o empregado se acidenta em uma máquina que estava sem as proteções necessárias para protegê-lo e morre, o empregador poderá responder por:

Questão

Quando o empregado se acidenta em uma máquina que estava sem as proteções necessárias para protegê-lo e morre, o empregador poderá responder por:

Alternativas

A) Ato inseguro.

B) Descumprir a ordem de serviço.

C) Homicídio culposo.

92%

D) Rescisão de trabalho por culpa do empregador.

E) Inobservância de regra técnica.

Explicação

A situação descreve um acidente fatal em razão de a máquina estar sem as proteções necessárias. Isso caracteriza omissão/negligência do empregador quanto ao dever de garantir um ambiente e equipamentos de trabalho seguros.

Quando dessa negligência resulta a morte do empregado, a responsabilização na esfera penal pode ocorrer como homicídio culposo (morte sem intenção, mas por imprudência, negligência ou imperícia).

Analisando as alternativas:

  • A) Ato inseguro. Em geral, refere-se a conduta insegura do trabalhador (não é o caso principal descrito).
  • B) Descumprir a ordem de serviço. Também costuma ser conduta do empregado.
  • C) Homicídio culposo. Enquadra-se quando há morte decorrente de negligência do empregador.
  • D) Rescisão de trabalho por culpa do empregador. Não se aplica ao caso porque houve óbito (e é instituto trabalhista típico para rompimento do vínculo pelo empregado).
  • E) Inobservância de regra técnica. Pode até existir como infração/elemento da negligência, mas a pergunta pede pelo que o empregador poderá responder diante do resultado morte; a tipificação mais direta é homicídio culposo.

Alternativa correta: (C).

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