Com relação ao processo de “Atualização Física dos Bens – Baixa de Bem” no SIGA/SGBMm identifique as afirmativas verdadeiras com “V” e as falsas com “F”. ( ) A movimentação de baixa tem como objetivo a desincorporação de bens de forma atípica, nos casos de quebra, roubo, perda ou alienação por leilão. ( ) Para efetuar a operação de “baixa” no Siga/Sgbm, o perfil "Gestor Patrimonial" deverá acionar na barra de menu o comando: Movimentos, Patrimônio, Baixa de Bens. ( ) Na operação de baixa o Siga/Sgbm permite criar uma grade de “bens a serem baixados” por intermédio da janela de baixa, bastando para isso informar no campo "Tombamento" o número da plaqueta de identificação do bem que será desincorporado e acionar o botão “Volta p/pesquisa”. ( ) Na grade “bens a serem baixados” é fundamental “digitar” no campo “Motivo” a operação que motivou a baixa do bem, para isso o usuário do perfil Gestor Patrimonial deve descrever de forma mais suscinta possível. ( ) Na grade “bens a serem baixados” são exigidos campos obrigatórios de número de Diário Oficial, Folha do Diário Oficial e Data do Diário Oficial. Nesses campos deve ser informado o DOE que publicou o fato gerador da baixa, que poderá ser: uma Portaria de um processo de sindicância, uma Portaria de definição de uma comissão inventariante ou uma publicação de um edital de realização de um Leilão Público. Caberá ao perfil “Gestor Patrimonial” identificar qual publicação é referência como fato gerador da baixa.

Vamos analisar cada afirmativa.

(1) “A movimentação de baixa tem como objetivo a desincorporação de bens de forma atípica, nos casos de quebra, roubo, perda ou alienação por leilão.”

• A frase mistura conceitos: baixa é a desincorporação/retirada do bem do patrimônio por diversos motivos, mas alienação por leilão é um caso de desincorporação por alienação (venda), que costuma seguir fluxo próprio e não é, em regra, tratada como “forma atípica” no mesmo sentido de perda/roubo/quebra.
• Portanto, a generalização “forma atípica … inclusive leilão” torna a afirmativa incorreta. ✅ F

(2) “Para efetuar a operação de “baixa” … o perfil "Gestor Patrimonial" deverá acionar … Movimentos, Patrimônio, Baixa de Bens.”

• O caminho de menu indicado é compatível com o padrão de navegação do módulo patrimonial (Movimentos → Patrimônio → Baixa de bens). ✅ V

(3) “... permite criar uma grade de bens a serem baixados ... informar no campo Tombamento o número da plaqueta ... e acionar o botão ‘Volta p/pesquisa’.”

• A lógica descrita faz sentido: incluir bens em uma grade/lista a partir do tombamento/plaqueta, adicionando-os pela tela de baixa. ✅ V

(4) “... é fundamental ‘digitar’ no campo ‘Motivo’ ... descrever de forma mais suscinta possível.”

• Em sistemas patrimoniais, o motivo geralmente é um campo padronizado/selecionável (lista de motivos), e a descrição textual (quando existe) costuma ficar em “observações” ou complemento, não como “digitar o motivo da operação” de forma livre.
• Assim, a afirmativa, do jeito que está (exigindo digitação livre e “o mais sucinta possível”), tende a estar errada. ✅ F

(5) “... são exigidos campos obrigatórios de número do DOE, folha e data ... informar o DOE que publicou o fato gerador da baixa ...”

• É coerente que a baixa exija referência formal/publicação (DOE) do ato que fundamenta a desincorporação (portaria, comissão, edital/leilão, etc.), ficando a cargo do gestor identificar o ato correto. ✅ V

Sequência: F; V; V; F; V.

Alternativa correta: (d).