Saúde Pública: O Sistema Nacional de Agravos de Notificação Compulsória (Sinan) é um sistema de informação em saúde utilizado pela vigilância epidemiológica para a análise da situação de adoecimento da população brasileira. A principal forma de coleta de dados do Sinan é a notificação compulsória de doenças e agravos que são definidos pelo Ministério da Saúde. Sobre essa lista de agravos e doenças de notificação compulsória é correto afirmar:

1. A Lista Nacional de Notificação Compulsória (utilizada no Sinan) não se restringe apenas a “doenças transmissíveis com maior incidência” (logo, A é falsa). Ela inclui condições de diferentes naturezas, inclusive eventos e agravos não transmissíveis, desde que relevantes para a saúde pública.

2. A lista é definida nacionalmente pelo Ministério da Saúde, mas estados e municípios podem acrescentar outros agravos/doenças de interesse local (notificação compulsória em âmbito estadual/municipal). Portanto, não é verdade que “cada UF define” a lista de forma independente (B é falsa).

3. Sendo a lista nacional, não cabe ao município “optar por não notificar” por não ser endêmica (C é falsa). A obrigação de notificar não depende de endemicidade local.

4. A lista inclui, além de doenças transmissíveis, agravos e eventos relevantes para a saúde pública, como violências (ex.: violência interpessoal/autoprovocada) e eventos relacionados ao trabalho (ex.: acidentes de trabalho graves, entre outros) — exatamente o que descreve a alternativa D (D é verdadeira).

5. A notificação é compulsória tanto para serviços públicos quanto privados (e outros estabelecimentos definidos em norma), então restringir “aos serviços públicos” torna a alternativa E incorreta.

Alternativa correta: (D).