Ao estudar a organização econômica do país, observa-se que o Sistema Financeiro Nacional (SFN) integra um conjunto de instituições, públicas e privadas, responsáveis por garantir o funcionamento das operações monetárias, de crédito e de capitais. Esse sistema necessita de uma estrutura de coordenação capaz de estabelecer diretrizes, regulamentar práticas e supervisionar seu funcionamento, assegurando estabilidade, segurança e eficiência ao mercado financeiro. Dentro dessa lógica, existe um órgão que atua como instância normativa máxima, responsável por definir políticas e orientar a atuação das diversas entidades que compõem o SFN. Qual é o órgão que exerce essa função normativa superior no Sistema Financeiro Nacional? Assinale a alternativa correta.

O enunciado descreve um órgão que atua como instância normativa máxima do Sistema Financeiro Nacional (SFN), ou seja, aquele que define diretrizes gerais, estabelece políticas e orienta a atuação das demais entidades, garantindo estabilidade e eficiência do mercado.

No SFN, essa função é exercida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que é o órgão normativo superior: ele fixa as diretrizes da política monetária, creditícia e cambial e estabelece normas gerais para o funcionamento do sistema.

As demais alternativas não se encaixam porque:

• BCB (Banco Central do Brasil): é o principal órgão executor e supervisor (cumpre e faz cumprir as normas do CMN, fiscaliza instituições, conduz operações para implementar a política monetária), mas não é a instância normativa máxima.
• CVM: regula e fiscaliza especificamente o mercado de valores mobiliários.
• SUSEP: supervisiona o mercado de seguros, previdência aberta e capitalização.
• Banco do Brasil: é uma instituição financeira (banco), não órgão normativo superior.

Alternativa correta: (a).