São permitidas substituições, por afastamentos dos titulares, dos cargos efetivos de:

A questão pergunta em quais cargos efetivos são permitidas substituições quando houver afastamento do titular.

Em regras administrativas típicas dos Tribunais (especialmente para o 1º grau), a substituição por afastamento do titular costuma ser admitida para cargos que:

1. têm impacto direto na continuidade dos atos processuais e do atendimento jurisdicional; e/ou
2. possuem atribuições técnicas específicas essenciais ao funcionamento de unidades judiciárias (por exemplo: cumprimento de mandados, atuação de equipe técnica psicossocial, atividades de serventia como escrivania, e setores de distribuição/contadoria).

Analisando as alternativas:

• (b) traz cargos como Técnico do Poder Judiciário, Auxiliar de Serviços Gerais e Oficial Ajudante. Em geral, cargos de apoio amplo/geral (ex.: auxiliar de serviços gerais) e funções de apoio administrativo genéricas não são o foco de regimes formais de “substituição do titular” por ato administrativo específico; a cobertura costuma ocorrer por remanejamento/escala e não por substituição típica prevista para atividades finalísticas específicas.

• (c) reúne cargos que, em regra, são exatamente os que admitem substituição formal por afastamento do titular, por serem essenciais e com atribuições específicas: Oficial de Justiça, Analistas (Serviço Social e Psicologia), Escrivão e Distribuidor-Contador.

Logo, a alternativa correta é a que lista esses cargos.

Alternativa correta: (c).