Controle Social: O sistema único de saúde (SUS) incorpora o referencial do controle social em seus princípios. Assinale a alternativa que corresponde à sua aplicabilidade:
O sistema único de saúde (SUS) incorpora o referencial do controle social em seus princípios. Assinale a alternativa que corresponde à sua aplicabilidade:
A) Conferências de saúde municipais a cada ano eleitoral.
B) Somente o conselho nacional de saúde com composição com garantia de 50% de representantes dos gestores da população.
C) Composição dos conselhos estaduais e municipais de saúde com garantia de 50% de representantes dos gestores da população.
D) Composição dos conselhos estaduais e municipais com garantia de 50% de representantes dos gestores da saúde.
E) Conferências de saúde municipais a cada dois anos
-
No SUS, o controle social é exercido principalmente por Conselhos de Saúde e Conferências de Saúde, conforme a Lei nº 8.142/1990.
-
Conselhos de Saúde (municipais, estaduais e nacional): são instâncias permanentes e deliberativas. Sua composição é paritária, com 50% de representantes dos usuários (a população), e os demais 50% distribuídos entre trabalhadores da saúde, gestores e prestadores.
-
Conferências de Saúde: não ocorrem “a cada ano eleitoral” nem “a cada dois anos”; a regra geral é que sejam realizadas a cada 4 anos.
-
Analisando as alternativas:
- A e E: erradas (periodicidade das conferências não é anual nem bienal).
- B: errada (não é “somente” o conselho nacional e 50% não é de gestores, e sim de usuários).
- D: errada (50% não é de gestores da saúde).
- C: correta, pois expressa a ideia central do controle social: garantia de 50% de representantes da população (usuários) nos conselhos.
Alternativa correta: C.