Sobre as diretrizes e princípios tecnogeren­ciais da CF e Lei 8.080/90, assinale a segunda coluna conforme a primeira. 1ª coluna (1) Descentralização (2) Direção Única (3) Regionalização 2ª coluna ( ) Sua eficácia depende da implementação de um modelo funcional e ascendente, ao invés de um sistema burocrático-administrativo que opere de forma descendente. ( ) Destaca-se como um dos princípios fundamentais do sistema de saúde brasileiro. Este conceito é abordado como diretriz na Constituição Federal e como princípio na Lei n.º 8.080. ( ) Essa atribuição é inalienável, de modo que nenhuma das esferas pode se eximir de suas obrigações legais. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

Vamos relacionar cada afirmação (2ª coluna) ao conceito correto (1ª coluna):

(A) “Sua eficácia depende da implementação de um modelo funcional e ascendente, ao invés de um sistema burocrático-administrativo que opere de forma descendente.”

• A ideia de modelo ascendente (do local para o nível mais amplo), com organização dos serviços a partir das necessidades e fluxos entre níveis, remete à Regionalização (3), que exige articulação regional funcional (rede) e não mera hierarquia burocrática.

(B) “Destaca-se como um dos princípios fundamentais do sistema de saúde brasileiro. Este conceito é abordado como diretriz na Constituição Federal e como princípio na Lei n.º 8.080.”

• A Descentralização (1) aparece como diretriz do SUS na CF/88 e como princípio/diretriz organizativa na Lei 8.080/90, sendo um eixo fundamental do SUS.

(C) “Essa atribuição é inalienável, de modo que nenhuma das esferas pode se eximir de suas obrigações legais.”

• Isso descreve a Direção Única (2): em cada esfera de governo há um comando único do SUS, ou seja, a responsabilidade de dirigir/gerir naquela esfera não pode ser “terceirizada” ou abandonada.

Logo, a sequência é: (A) 3 – (B) 1 – (C) 2.

Alternativa correta: (A).